A Prefeitura de São Cristóvão realizou nesta sexta-feira (17) a segunda Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Habitação, no Centro de Treinamento Sindical Rural – Centresir- da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe (Fapese), localizado no bairro Rosa Maria. 

O objetivo foi ouvir a população sancristovense, em especial as lideranças comunitárias, acerca das demandas de cada território, para uma construção coletiva e democrática, que vise atender as necessidades das pessoas, para a construção do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A audiência foi a terceira realizada para discutir o PLHIS.

O primeiro encontro aconteceu no dia 11 de julho, no Auditório do Paço Municipal, no Centro Histórico. Durante a abertura do evento, o prefeito Marcos Santana sancionou a Lei 630/ 2023, que trata do (PLHIS). Já a segunda Audiência ocorreu no dia 17 de outubro, no Centresir do bairro Rosa Maria. 

Em cada reunião foi apresentada uma das etapas do Plhis. A primeira tratou da proposta metodológica. A segunda consistiu na apresentação do diagnóstico. E na última fase foi apresentada a proposta de Plano de Ação. Segundo o diagnóstico, foram identificadas 27 áreas precárias no município, sendo 15 na sede e povoados e 12 na região do Grande Rosa Elze. 

O texto do Plano de Habitação traça as diretrizes para as políticas públicas desse segmento, com foco na população vulnerável economicamente, pelos próximos 10 anos, e visa construir instrumentos sólidos e permanentes para alcançar esses objetivos, com independência e participação popular. De acordo com a Lei, serão criados um Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação e um Conselho Gestor do Fundo.

Para o secretário de infraestrutura, Júlio Nascimento Júnior, o PLHIS é o legado mais importante deixado pela pasta, pois vai ser determinante para transformar a habitação na cidade nos próximos anos. “A participação de todos é muito importante na construção desse plano.  Esse  certamente é o principal produto que nós vamos deixar como legado na secretaria. Além das nossas obras que estão executadas com cimento, pedra, tijolo. A nossa secretaria também é feita de planejamento, e isso sem dúvida é o principal.  A gente está construindo um plano que dá um norte de como nós devemos atuar nos próximos vinte anos para combater esse déficit. 

Segundo Vera Lúcia Alves, colaboradora da M&C Engenharia, empresa parceira na elaboração do plano, a iniciativa vai suprir uma necessidade antiga do município. “O plano local de habitação de interesse social é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, para as cidades históricas e para  as cidades que estão inseridas em regiões metropolitanas. São Cristóvão preenche vários desses critérios”, pontuou. 

No encontro estiveram presentes lideranças comunitárias, membros de movimentos sociais e a população em geral, para conhecer o cenário da habitação no município 

Para Jorge Édson Santos, do Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), A audiência pública é fundamental para que a gestão municipal escute a demanda da população e busque a melhor forma de  apresentar os projetos.

 “A gente, enquanto movimento social, tem uma boa relação com o prefeito Márcio Santana, mas também entende que é necessário avançar uma vez que o déficit habitacional ainda é alto aqui no município”.

Jorge Édson Santos, membro do MOTU

Já a integrante do Movimento de Luta nos Bairros e Periferias (MLB), Luze Augusta dos Santos, além da participação na audiência, é fundamental levar a discussão para debater com a comunidade a questão da habitação em São Cristóvão.

“A gente vem aqui para aprender e repassar as informações para os nossos companheiros de movimento e para todos a quem interessa saber sobre os rumos da habitação da cidade. A participação de todos é fundamental”.  

Luze Augusta dos Santos, membro do MLB

Fotos: Heitor Xavier.