Conselho de Acompanhamento e Controle Social
FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social
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Sobre

Sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB atua com autonomia e de forma articulada ao Poder Executivo Municipal no cumprimento dos preceitos da legalidade, auxiliando a gestão pública do ente federado ao qual está inserido, agindo em favor do bem comum.

Objetivos

Objetivos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

  • Acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, garantindo perfeito cumprimento da Lei Federal n° 11.113, de 25 de dezembro de 2020.
  • Garantir, através da participação ativa, o funcionamento do CACS/FUNDEB
  • Cumprimento ao Regimento Interno.
  • Reuniões mensais ordinárias e extraordinárias, quando necessário, conforme determina o Regimento Interno.
  • Registro em Atas de toda as reuniões ordinárias e extraordinárias.
  • Visitas às escolas.
  • Monitoramento e registro de eventuais ocorrências.
  • Organização de Arquivo de todos os documentos recebidos e emitidos por este conselho: livro ata, lista de presença das reuniões, documentos informativos, requerimentos, ofícios sobre o FUNDEB.
  • Participar de Pregões, Licitações e Chamadas Públicas.
  • Capacitação dos Conselheiros Indicação do Presidente De acordo com SEMED.
  • Monitorar legislação federal, estadual e municipal.
  • Apreciar e emitir parecer da prestação de contas, disponibilizada pelo Poder Executivo Municipal.
  • Supervisionar a realização do Censo Escolar.
  • Acompanhar a execução orçamentária dos recursos do FUNDEB e do Transporte Escolar através do PNATE.

Membros

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

Maria Rita dos Santos

Presidente

Pedagoga, com pós-graduação em Educação e Gestão pela Facudade Pio Décimo. É professora aposentada da rede estadual de ensino. É coordenadora de Projetos da Ação Popular e Cidadania João Bebe Água (ACIJOBA; conselheira do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, representante da Sociedade Civil Organizada e Conselheira Presidenta do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB.

Debora Carlos Santos

Vice-Presidente

Formada em pedagogia,trabalho como monitora de transporte escolar, faço parte dos conselho do CAE como Conselheira presidente, do seguimento representante de pais de alunos, como também Conselheira Titular do CACS/FUNDEB.

Membros Titulares

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

Denisson Valadares Correia

Membro Titular

Servidor efetivo do município de São Cristóvão , Graduado em História, conselheiro Titular dos Conselhos Municipais CACS/FUNDEB e CAE como representante dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Vanessa Almeida de Medeiros Bittencourt

Membro Titular

Servidora Pública Municipal de São Cristóvão há 15anos.Graduando em Ciência Contábeis,Técnica da Secretaria de Educação/SC:*Prestação de Contas no período de 2013 à 2016,*Chefe de Divisão do Transporte Escolar no período de 2019 à 2022,*Chefe de Divisão Administrativa Financeira no período de 2022 à 2024,*Diretora de Transporte Escolar, atualmente.

Licia Mara do Prado

Membro Titular

Cientista social, graduada em Pedagogia. Atualmente está como Técnica pedagógica da Secretaria de Educação de São Cristóvão. Representante Titular do seguimento dos Servidores Técnicos- Administrativos das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

Telvania Maria da Silva

Membro Titular

Professora Formada em Pedagogia, Licenciatura plena, Pós- Graduada em Gestão e Direito Educacional. Funcionaria Publica Municipal, exerceu as funções de Coordenação Pedagógica, Gestão Escolar. É conselheira Titular pelo seguimento dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Humberto Santana França

Membro Titular

Professor da rede municipal das cidades de Tobias Barreto e São Cristóvão, formado em Educação Física pela Universidade Federal de Sergipe.

Elisangela Meireles de Oliveira

Membro Titular

Conselheira titular representante dos Conselhos Municipais: CACS/FUNDEB, CAE, CME pelo seguimento Pais de Aluno, formação Ensino Medio completo, cursando Pedagogia, função Auxiliar de Limpeza.

Jéssica Verônica Santos de Andrade

Membro Titular

Estudante do EJA na EMEF São Cristóvão, é representante do seguimento de Alunos.

Ivanilde Santos Lima

Membro Titular

Dona de Casa, estudante do EJA na EMEF São Cristóvão, é representante do seguimento de Alunos.

Anderson Vieira dos Santos

Membro Titular

Anderson Vieira dos Santos, Membro Titular

Andrey Cesar Silva de Castro Louzada

Membro Titular

Mestrado em Letras ( UFS/SE- 2023), possui graduação em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Sergipe ( 2017), graduação em Pedagogia pela UNINTER (2019), Especialização em Neuropsicopedagogia Clinica e Institucional pela Faculdade São Luís de França (2019) e Especialização em Currículo e Prática Docente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental pela Universidade Federal do Piauí (2023). É Professor do Quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação de São Cristovão e da Secretaria Municipal de Educação de Barra dos Coqueiros. Tem experiência na área de Letras e em Educação, com ênfase no ensino de Língua Portuguesa, Gestão Escolar e Formação Docente.

Maria do Carmo Batista Santos

Membro Titular

Conselheira Titular representante do Seguimento DAs Organizações da Sociedade Civil.

Josiene de Carvalho Santana

Membro Titular

Professora da rede pública de São Cristóvão/SE. Mestra em Ensino das Ciências Ambientais pelo Programa de Pós Graduação em Mestrado Profissional Em Ciências Ambientais (PROFCIAMB/UFS). Licenciada em Educação Física pela Universidade Federal de Sergipe (2016). Segunda Licenciatura em Pedagogia pela Uninter(2018). Tem especialização em Pedagogia Waldorf pelo Instituto Social Micael. É sócia fundadora da Associação Ciranda Criativa (ACC) e segue realizado formações e oficinas junto a projetos que visam a Educação Ambiental. Tem experiência na área de Educação Física Escolar e em Pedagogia Waldorf.

Membros Suplentes

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

Monica Melo de Souza Nascimento

Membro Suplente

Serva do Deus altíssimo, servidora pública do município de São Cristóvão. Graduada em Letras/Português pela Universidade Tiradentes. Especialista em Docência e Tutoria em Educação à Distância, Novas tecnologias aplicadas ao Ensino e em Licitações e contratos Administrativo. Conselheira suplente representante do Poder Executivo Municipal.

Raquel dos Santos Rodrigues

Membro Suplente

Graduada em Administração de Empresas (2010) pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE), também possui o curso de Licenciatura em História (2014) pela Universidade Federal de Sergipe e Licenciatura em Pedagogia (2023) pela Uniasselvi. Servidora do município desde o ano de 2009 onde ocupa o cargo de Agente Administrativo, atualmente está lotada na Secretaria Municipal de Educação onde ocupa a função de Técnica de Divisão de Inspeção Escolar.

Eduardo Cesar Santos

Membro Suplente

Professor, Coordenador do Plano Municipal de Educação para o decênio 2014 a 2024, Recebeu a homenagem da Câmara Municipal de São cristóvão o Titulo de Cidadão Sancristovense no ano 2024, Ex secretário do Colégio Armindo Guaraná, Ex secretário da Escola Rural Póvoa Cabrita, Ex coordenador do Pré Universitário da SEDUC SE, Ex diretor da EMEF JOSINALVA S. DA SILVA, Atual diretor da EMEF IZIDORIA MENDES CRUZ.Licenciatura Plena em Letras Português.Especialização em Gestão escolar e coordenação.

Rodrigo de Jesus

Membro Suplente

Brasileiro - Graduado em Ciências Biológicas - Licenciatura - Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju, Brasil, 2015 - 2018 (concluído) Professor Efetivo Municipal,Representante do Seguimento dos Professores como membro suplente.

Mayara Santos Rodriguês de Azevedo

Membro Suplente

Conselheira suplente do seguimento Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal de Ensino.

Daiane Oliveira Correia dos Santos

Membro Suplente

Conselheira suplente do seguimento Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal de Ensino.

Luiz Eduardo Oliveira Silva Santos

Membro Suplente

Conselheiro suplente do seguimento dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal de Ensino.

Paulo Ricardo Lucas Barreto

Membro Suplente

Conselheiro suplente do seguimento dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal de Ensino.

Rosana Vieira Moura Andrade

Membro Suplente

Conselheira Suplente do Seguimento do Conselho Tutelar do Município de São Cristóvão.

Angela dos Santos Silveira

Membro Suplente

Professora da Rede de Ensino do estado de Sergipe e do município de São Cristóvão, formada em em Pedagogia, com especialização em Atendimento Educacional Especializado e Educação Especial, Coordenação Pedagógica e Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática.

Daniela Santos Feitosa

Membro Suplente

Possui Graduação em Geografia Licenciatura pela Universidade Federal de Sergipe- UFS. Mestrado em Análise Regional/PPGEO/UFS, Doutorado em andamento na linha de pesquisa Análise Regional e Territórios Rurais PPGGEO/Universidade Federal de Santa Maria /UFSM- Rio Grande do Sul. Atualmente é professora no Departamento de Geografia/UFS, é pesquisadora do Grupo de Pesquisa Sobre Transformações no Mundo Rural-GEPRU/UFS. Atuou na Faculdade de Ensino Regional Alternativa (FERA). Atuou como Coordenadora Pedagógica de educação ambiental no Projeto Elos da Caatinga- IDESA-BRASIL/FUNBIO/GEF TERRESTRE ( 2021-2023), no curso Sementes da Caatinga no Monumento Grota do Angico- Poço Redondo/SE. Coordenou a Equipe de Campo do Projeto Água e Saneamento/FUNDECI/Banco do Nordeste, nos municípios de Gararu e Poço Redondo -SE. É consultora voluntária EaD na área de gestão de projetos, Cooperativismo , Associativismo, Microcrédito e Metodologias Ativas no Projeto Incentiva Rede Empreender ( Empreendedorismo Social e Feminino)- no município de Bagé- RS. Colaboradora no Grupo de estudos interdisciplinares e de pesquisas em relações internacionais -GEIPRI -UFSM. Desenvolve pesquisas nas linhas de Geografia Regional, e desenvolvimento (Territorial , Local ) , Microeconomia, nas áreas de Geografia Econômica, Geografia Rural, e política.

Mateus Nascimento Lira

Membro Suplente

Conselheiro Suplente do seguimento da Organizações da Sociedade Civil.

Edjane Silva Costa de Farias

Membro Suplente

Pedagoga, pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Neuropedagigia e pós-graduanda em Educação Especial. Professora Municipal, representante do Seguimento das Escolas do Campo.

Atas

Atas do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

DECRETO Nº 618/2022 De 28 de Dezembro de 2022 Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social — CACS/FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de São Cristóvão/SE. ...
LEI N.0 481/2021 De 19 de Março de 2021. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. ...
DECRETO N? 456/2023 De 28 de Agosto de 2023 Substitui Membros Titular e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, do Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe. ...
DECRETO NO 194 12024 De 10 de Abril de 2024. Substitui Membro Titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de São Cristóvão/SE. ...
Ata 0047351 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE Aos quartoze dias do mês de novembro de 2023, às dez horas da manhã ....
Ata 0047362 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ....
Ata 0047364 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047367 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047369 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047370 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047371 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047373 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ..
Ata 0047376 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047379 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047380 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 004783 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047385 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata 0047386 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Municipio de São Cristovão/SE ...
Ata de Posse 0047862 Ata de Posse dos Conselheiros do Conselho de Acompanahamento de Controle Social do CACS-FUNDEB e Eleição de Presidente e Vice-Presidente para Mandato do Biênio 2021/2022 ...
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