A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur), vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançou nesta quinta-feira (05) o edital de chamamento público para o Fomento de Ações Artísticas e Culturais no município. Os projetos culturais serão avaliados por meio de processo próprio divididos em três fases distintas: inscrição, seleção e habilitação. O valor total disponibilizado para este edital é de R$292.718,20 e serão distribuídos nas áreas e categorias culturais presentes no documento, compreendendo os valores destinados para produção, fomento, pesquisa e capacitação cultural das áreas. 

Poderão participar do edital pessoas físicas ou jurídicas residentes no município, desde que atuantes nas áreas artísticas e/ou culturais disponíveis, possuindo no mínimo 18 anos, bem como circos e artistas de rua que comprovem atuação em São Cristóvão. A comprovação de atividades culturais pode ser feita por meio de materiais de divulgação, como folders, matérias de mídia, ou declarações técnicas. Inscrições que não seguirem as normas do edital ou com informações incompletas, irregulares ou incongruentes serão indeferidas. 

O proponente é responsável pelos dados fornecidos e poderá inscrever até dois projetos em categorias diferentes. Caso envie mais de dois, apenas os dois últimos serão avaliados, exceto em caso de desistência de um deles antes do fim do prazo de inscrição. O mesmo também deve fornecer os anexos do edital com assinaturas digitais certificadas, como a assinatura eletrônica do GOV.BR, ou assinaturas reconhecidas em cartório. Ressalta-se que não serão aceitos documentos com manipulação de imagem, como a colagem de assinaturas.

De acordo com o assessor administrativo da Fumctur, Neto Astério, é o primeiro ano que este edital vinculado à PNAB está sendo lançado, e isso continuará pelos próximos quatro anos. Com esse lançamento, os artistas e pessoas que fazem cultura em São Cristóvão apresentarão seus projetos com autonomia, podendo criá-los do zero. 

“É uma  forma mais democrática que as pessoas possuem hoje em dia, àqueles que  trabalham com cultura, de realizar as suas propostas. Nós temos o município de São Cristóvão como público-alvo e queremos, a partir de agora, possibilitar melhores valores dentro das categorias que estamos disponibilizando”, destaca Neto. 

As categorias presentes no documento são: música, artesanato, cultura de matriz africana, povos originários e indígenas; artes plásticas e visuais; literatura, audiovisual, cultura popular, teatro, dança, pesquisa, capacitação artística, arte urbana, capoeira e quadrilha junina. O valor total disponibilizado para este edital é de R$292.718,20, os quais serão distribuídos nas respectivas áreas e categorias culturais, compreendendo os valores destinados para produção, fomento, pesquisa e capacitação cultural destas áreas. 

“Nesse momento, nós contemplaremos menos pessoas, mas com valores melhores, para que possam se remunerar e para que possam realizar o seu projeto com uma melhor estrutura e logística. Nossa intenção com a PNAB aqui no município é formalizar, profissionalizar e garantir que esses projetos melhorem cada vez mais”, acrescenta Neto. 

Inscrições 

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas através do site https://mapacultural.saocristovao.se.gov.br. no período de 06 de setembro a 07 de outubro de 2024. Poderão se inscrever residentes e domiciliados no município. Os interessados podem consultar toda documentação necessária e todas divisões no site da Prefeitura de São Cristóvão. 

A Fumctur disponibiliza atendimento para auxiliar pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com capacitação reduzida de interpretação para preenchimento do cadastro, através de solicitação por meio de agendamento via ligação  (79) 3045-4937, WhatsApp (79) 98131-5293 ou pelo e-mail fumctur@saocristovao.se.gov.br.

Da mesma forma, os interessados que desejarem sanar quaisquer dúvidas, podem entrar em contato através do e-mail fumctur@saocristovao.se.gov.br ou pelo WhatsApp (79) 98131-5293 das 8h às 14h, de segunda a sexta. 

Foto: Heitor Xavier