Agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem realizar a inscrição até o dia 10 de setembro, em São Cristóvão. A iniciativa é realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), e recebe a documentação dos interessados das 8h às 12h, no Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), localizado na Praça Senhor dos Passos, nº 27, no Centro Histórico. 

O PAA é uma política pública do Governo Federal executada em parceria com os municípios. Em São Cristóvão, a iniciativa beneficia diretamente dois públicos: os agricultores familiares, que têm a produção adquirida pelo programa, e as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que recebem os alimentos por meio das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas no município.

A chamada pública é destinada a agricultores familiares individuais, grupos formais e informais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o edital, serão classificados, no mínimo, 15 agricultores familiares, enquanto os demais habilitados poderão integrar o cadastro de reserva.

Em São Cristóvão, os alimentos adquiridos são destinados ao Programa Tá na Mesa, desenvolvido pela Semas, e às instituições parceiras responsáveis pela distribuição dos produtos. A iniciativa possibilita que alimentos produzidos pela agricultura familiar do município cheguem às famílias acompanhadas pela política de assistência social.

Para a coordenadora do Cresan, Winne Fontes, o programa reúne geração de renda, valorização da produção local e garantia do acesso à alimentação adequada.

“O PAA é uma importante política de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Ao adquirir alimentos dos agricultores do município, o programa contribui para a geração de renda e, ao mesmo tempo, amplia o acesso a alimentos saudáveis para as famílias e instituições atendidas pelo Cresan. Por meio deste edital, os alimentos adquiridos serão destinados a cerca de 15 instituições socioassistenciais cadastradas no Cresan e a aproximadamente 400 famílias acompanhadas pelo Programa Tá na Mesa, fortalecendo a produção local e contribuindo para a garantia do direito humano à alimentação adequada”, destacou.

Entre os gêneros previstos no edital estão frutas, verduras, hortaliças, raízes, ovos de galinha caipira, mel, bolos caseiros, pão de macaxeira e outros produtos da agricultura familiar. Os valores de referência para aquisição também estão definidos na chamada pública, com possibilidade de acréscimo para produtos orgânicos ou agroecológicos, desde que atendidos os critérios estabelecidos no edital.

Seleção

A classificação dos agricultores será realizada de acordo com critérios de priorização estabelecidos no edital. Entre eles estão a localização da unidade produtiva em São Cristóvão, inscrição no Cadastro Único, participação de mulheres agricultoras, agricultores negros, integrantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, jovens rurais, pessoas idosas, pessoas com deficiência e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Para agricultores individuais, entre os documentos exigidos estão RG, CPF, extrato da CAF ou DAP vigente, comprovante de residência, comprovante do NIS para os inscritos no CadÚnico, proposta de fornecimento, declaração de produção própria e autodeclaração étnico-racial. A documentação deve ser entregue presencialmente em um único envelope identificado e lacrado.

O edital estabelece ainda que o limite individual de comercialização pelo PAA é de até R$ 15 mil por ano para cada unidade familiar.

Foto: Heitor Xavier