Na última quinta-feira (06), a Prefeitura de São Cristóvão reuniu o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola (GTIM-PSE) junto a secretários municipais e representantes do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) para fortalecer a criação de políticas de proteção à infância. Realizada no Paço Municipal, a reunião deliberou a implantação do Plano Municipal da Primeira Infância e outros documentos importantes relacionados à situação desse público.

A ocasião foi organizada com o objetivo de reforçar o diálogo entre diferentes setores da gestão para ampliar e qualificar as políticas públicas voltadas à infância. Durante o encontro, foram discutidas estratégias intersetoriais para garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do município, além de explorar possibilidades para a criação de projetos de saúde e educação nessa área.

O grupo de trabalho é um espaço voltado para o planejamento, execução e gestão de recursos financeiros e materiais do Programa Saúde na Escola, além de acompanhar e monitorar as ações da iniciativa. É composto pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Esporte e Lazer, assim como a Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur). 

Segundo Jaqueline Reis, coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente em São Cristóvão, as reuniões do GTIM-PSE são ordinárias e costumam acontecer mensalmente, com um cronograma previamente fechado para 2025. No entanto, na última reunião, o grupo deliberou que era importante conversar com as secretarias que compõem o grupo para aprofundar o debate e aproximar os agentes para congregar soluções eficazes.

“A grande força do GTIM está na sua intersetorialidade. Ou seja, reunir diferentes secretarias e a Fumctur para dialogar sobre a saúde integral de crianças e adolescentes é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficazes”, afirmou a coordenadora, acreditando que a união de frentes de atuação faz com que a gestão enxergue o público escolar de forma mais ampla e integral. 

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia desenvolvida pelos Ministérios da Saúde e da Educação para promover a integração entre as áreas da saúde e da educação, elaborando ações conjuntas dentro das escolas públicas, envolvendo a comunidade escolar e as equipes de Atenção Básica à Saúde para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos estudantes.

Interligando a temática com a cultura local, a presidenta da Fumctur, Paola Santana,  afirmou que desde 2017, a cultura trabalha de forma horizontal com as Secretarias de Saúde e Assistência. A ideia é que, com planejamento e construção, e com o apoio do Plano da Primeira Infância e do CMDCA, esses projetos sejam estruturados com corpo e suporte adequados.

“Queremos que a Fundação e a Prefeitura ocupem espaços de difícil acesso, como os povoados mais distantes, e que aproveitem datas estratégicas dentro do calendário da assistência, da saúde e da educação para levar atividades formativas para essas crianças”, destacou.

A garantia da proteção social para o público infanto-juvenil envolve diversas áreas, o que inclui a inserção de grupos de convivência. Para a secretária de Assistência Social, Lucianne Rocha, é fundamental ter um grupo que promova o diálogo entre diferentes setores sobre políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Assim, o GTIM permite que gestores compartilhem e alinhem suas ações, assegurando que elas sejam executadas de forma integrada.

“A mesma criança que está na escola é a que participa dos serviços de convivência e também acessa o sistema de saúde. Não faz sentido dividir esse usuário — ele tem direito a todos esses serviços. Por isso, o diálogo entre as secretarias e a execução de ações coordenadas garantem que esses direitos sejam efetivados de maneira regular e universal”, defendeu a secretária.

Fernanda Santana, secretária de Saúde, também marcou presença no diálogo e realçou a importância de envolver outros secretários na construção das políticas públicas para a infância, fazendo com que as decisões tomadas sejam incorporadas no planejamento estratégico das secretarias. 

“Com essa adesão total, fortalecemos o compromisso de olhar para a criança e o adolescente de forma integral, considerando não apenas a saúde, mas também a educação, o esporte, a cultura e a assistência social. Ao enxergar essa população em sua totalidade, evitamos fragmentar as políticas e garantimos que as ações sejam mais eficazes. Saímos deste encontro com novos compromissos e uma perspectiva positiva para essa nova fase de trabalho intersetorial”, enfatizou a secretária de Saúde.

Fotos: Heitor Xavier