21/05/2024

Programa de Aquisição de Alimentos direciona 300 mil reais para assistir produtores rurais e moradores beneficiários de São Cristóvão

No dia 16 de maio, o Ministério da Cidadania, através da portaria Nº 53, concedeu a São Cristóvão o financiamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por mais um ano, no valor de 300 mil reais. Com o auxílio dessa verba, a gestão municipal dará suporte tanto à população beneficiária dos programas de segurança alimentar e nutricional, quanto aos agricultores locais que proverão alimentos in natura para a comunidade.

O PAA é um programa do Governo Federal criado em 2003 com dois principais objetivos: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pelos agricultores familiares dos municípios beneficiados, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e à população atendida pela Assistência Social. 

Além disso, o PAA contribui para a formação de estoques públicos de alimentos provenientes de agricultura familiar, promove o abastecimento alimentar com compras governamentais de alimentos, fortalece circuitos locais e regionais de comercialização, valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

A coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Cristóvão (Semas), Winne Fontes, destaca que é o terceiro ano que a Cidade Mãe é beneficiada pelo Programa de Aquisição de Alimentos, sendo pela primeira vez em 2021 e novamente em 2023 e 2024. Para ela, a continuidade da parceria reflete a boa execução e o compromisso de São Cristóvão em apoiar a agricultura familiar e a boa alimentação de seu povo.

“O PAA tem uma importância muito grande, porque por meio dele conseguimos beneficiar os agricultores do nosso município e fortalecer a agricultura local. Também conseguimos garantir o acesso a uma alimentação mais saudável e adequada para essas famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. Então, hoje temos a oportunidade de ofertar para eles, além da cesta com os alimentos básicos, uma cesta in natura, com todos os alimentos vindos da agricultura familiar daqui do nosso município”, explica Winne.

Winne Fontes, coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Semas. Foto: Heitor Xavier.

A coordenadora também pontua que, para a verba ser utilizada e distribuída, é necessária a avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsean), que conta com membros da gestão e da sociedade civil para formular e fiscalizar diretrizes voltadas a políticas e ações no âmbito da segurança alimentar e nutricional. Para a prática do programa, o município ainda conta com o apoio da Diretoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho.

Em Sergipe, apenas quatro municípios são assistidos pelo PAA, e São Cristóvão está entre esse seleto número. No primeiro ano de aderência, 16 agricultores foram beneficiados. Hoje, o programa já conta com mais que o dobro de produtores assistidos, dez a mais que a meta mínima determinada pela portaria vigente. Um deles é Sílvio Carneiro, que, beneficiado pelo segundo ano seguido, produz e vende banana, macaxeira, maracujá, mel, limão, manga e outros frutos característicos da agricultura familiar.

“O programa é de bastante valia, pois faz com que a gente se desenvolva e o recurso circule dentro do próprio município. Isso é muito importante para o fortalecimento de toda a cadeia de produção do município”, defende Sílvio.

Sílvio Carneiro, agricultor familiar

O Cresan e o Tá na Mesa

Tanto o Programa de Aquisição de Alimentos quanto outros programas de segurança alimentar de São Cristóvão são desenvolvidos pelo Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), que desde 2022 já beneficiou cerca de 1.900 sancristovenses, oferecendo acesso regular e permanente a uma alimentação de qualidade. Através de doações a instituições cadastradas, o Cresan ainda beneficia indiretamente mais 750 famílias.

São Cristóvão ainda se destaca por ser o único município sergipano a executar uma modalidade municipal do PAA com recursos próprios, o Projeto Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (PMAAF), e tem o Cresan como unidade recebedora de alimentos do PAA Estadual e PAA CONAB, na modalidade doação simultânea, e unidade executora do PAA Federal na modalidade compra com doação simultânea.

Por meio do trabalho desse centro, a Cidade Mãe também promove o Programa Tá na Mesa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional e é auxiliado diretamente pelo PAA. O Tá na Mesa é regido pela Lei Municipal 495/2021 e executado de forma intersetorial, envolvendo a rede de proteção social da Assistência Social e da Saúde, que prioriza o atendimento às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, assim como indivíduos com necessidades alimentares específicas.

Sílvia, usuária do Tá na Mesa

Além de uma cesta de alimentos básicos e dos produtos naturais advindos dos produtores ligados ao PAA, as pessoas beneficiárias do Tá na Mesa participam de oficinas com o objetivo de auxiliar o público a conquistar a independência financeira, capacitá-lo para o mercado de trabalho, discutir sobre temas sociais importantes para esse grupo, como, por exemplo, o empoderamento feminino. 

Jaqueline Sales é usuária do Tá na Mesa há um ano. Mãe de duas crianças e à espera da terceira, ela evidencia que, mesmo recebendo outros auxílios financeiros, o dinheiro não é o suficiente para alimentar a família, e, por isso, os alimentos garantidos pelo programa são essenciais para a sua qualidade de vida e dos seus filhos.

“É muito importante para nós, porque foi através do Tá na Mesa que tive bastante melhoria  na vida da minha família. Eu tenho duas crianças e precisei de mais ajuda. Porque quem tem dois filhos ou mais sabe quanto é o custo. E foi uma ótima ajuda que consegui”, comemora a usuária.

Jaqueline Sales, usuária do Tá na Mesa

Dona Gilvanete, que também é beneficiária do programa, recebeu o benefício pela primeira vez na entrega deste mês de maio, e para ela é uma ajuda substancial, pois não tem um emprego para arcar com os custos da sua alimentação: “Para mim é uma ajuda e eu agradeço muito, porque Deus olhou para mim. Essa cesta básica e esses frutos vão alimentar a mim e mais três meninos adolescentes”.

Dona Gilvanete, usuária do Tá na Mesa

Fotos: Clara Dias e Heitor Xavier

Publicado por Clara Dias
Fotos por Heitor Xavier
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