A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Gestão (Segov), realizou nessa quinta-feira (26) a primeira reunião comunitária com os moradores do bairro Tijuquinha com o objetivo de apresentar o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que será iniciado na região. 

Durante o encontro, a Comissão de Regularização Fundiária esclareceu como se dá as etapas da Reurb e reforçou seu principal objetivo: garantir segurança jurídica às famílias, por meio da entrega dos títulos definitivos de propriedade. No bairro Tijuquinha, a pretensão é que 1316 famílias sejam contempladas. 

Para o secretário da Segov, Marcos Santana, a gestão do prefeito Júlio Nascimento tem fortalecido de forma contínua e consistente as políticas voltadas ao direito à moradia. “É uma reunião onde tiramos todas as dúvidas dos moradores a respeito de todo o processo da regularização, desta vez, será no Tijuquinha. A Reurb é essencial para assegurar que cada morador receba seu título de propriedade de forma definitiva, com o apoio do Programa Moradia Legal, que já promoveu a regularização de mais de 300 famílias em São Cristóvão”. 

Com o aumento da demanda no programa, a Prefeitura investiu R$541.976,37 e contratou  a empresa Agilize Consultoria e Serviços para realizar todo o processo junto à comissão. Para Jackson Aragão, engenheiro civil da Agilize, é uma iniciativa de grande relevância que ainda é adotada por poucos municípios, portanto, o conhecimento sobre a iniciativa por parte da população ainda é mínima, e o encontro com os moradores antes de iniciar o processo se torna essencial e esclarecedor, além de levar mais conforto e confiança para a comunidade. 

“Antes da Reurb, muitas pessoas precisavam recorrer ao usucapião, seja judicial ou extrajudicial, o que frequentemente se tornava inviável devido aos custos com advogados e engenheiros. Agora, com a iniciativa da Prefeitura, esses profissionais estão sendo disponibilizados gratuitamente para quem recebe até cinco salários mínimos. Outro ponto importante é a praticidade do processo, pois os profissionais atuarão de residência em residência”, destacou o engenheiro. 

Para dar suporte aos moradores que serão contemplados, foi pensando em um local fixo para atendê-los na comunidade. “Será disponibilizado um ponto de apoio no bairro, além de novas reuniões para orientar da melhor forma a população. Nos próximos dias, a comunidade verá drones em operação e equipes em campo realizando o mapeamento da área, que abrange cerca de 1.316 imóveis. Após a consolidação dos dados, prevista para o final de abril ou início de maio, começarão as visitas domiciliares”. 

Moradores 

Maria Aparecida dos Santos, moradora, esteve presente na primeira reunião e compartilhou sua felicidade por vivenciar um momento de revolução no bairro Tijuquinha. “Há muito tempo que eu possuo a casa, e nunca pensei de poder receber a escritura dela, e muito mesmo isso ser de graça. Foi maravilhoso esse programa chegar até nós”. 

Maria José Santos, moradora, também elogiou a iniciativa da Prefeitura. “É algo que a gente estava esperando, já procurei saber como fazer esse documento antes, mas não tive condições financeiras de continuar. Com esse projeto, eu vou conseguir. Foi uma ação maravilhosa da prefeitura, isso mostra que eles realmente se preocupam com a gente”. 

A moradora Aparecida de Jesus, compartilhou sua satisfação. “Eu cheguei no Tijuquinha era tudo lama, hoje, vivo no paraíso: com ruas calçadas, sem lama, sem poeira e sem sofrimento. Além disso, chega um programa incrível como esse para realizar mais um sonho da minha vida: a escritura da minha casa. Eu só tenho a agradecer”.