A gestão municipal da Cidade Mãe de Sergipe vem dando passos definitivos no fortalecimento das políticas voltadas ao direito à moradia. O Programa Moradia Legal, que já entregou mais de 40 escrituras no bairro Romualdo Prado, no Centro Histórico da cidade, avançou com a entrega de mais 235 novas escrituras, desta vez para a comunidade do Conjunto Maria do Carmo III, no bairro Rosa Maria, nesta terça-feira (16).

A iniciativa representa a primeira etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que vem sendo desenvolvido pela gestão municipal de forma contínua, com planejamento, mobilização comunitária e estruturação administrativa. Segundo o secretário de Governo e Gestão, Marcos Santana, que acompanha de perto cada etapa, o conjunto possui aproximadamente 452 imóveis, dos quais 235 foram contemplados nesta fase. Ele destacou a importância de que a população confie nas políticas públicas implementadas pela gestão, para que todos tenham acesso à mesma oportunidade.

“A escritura garante segurança jurídica, a certeza de que a casa é daquele cidadão, além da possibilidade do mesmo conseguir investir em melhorias e acessar financiamentos. Esse trabalho já começou em outras comunidades e vai continuar avançando em vários bairros da cidade. É de suma importância que a população acredite nesta política, neste projeto, para que consigamos alcançar mais cidadãos e que recebam o que é seu de direito”, declarou Marcos Santana. 

O prefeito de São Cristóvão, Júlio Nascimento, reforçou a segurança que este documento representa para a população. “É um trabalho árduo que não começou agora, é um processo contínuo, construído com muita responsabilidade e estruturação, para que chegássemos a este momento sublime, a entrega das escrituras. Esse documento significa dignidade, segurança jurídica e a certeza de que a terra e o imóvel é de vocês e ninguém mais pode tomar, além de outros tantos benefícios que vocês podem obter. Estamos trabalhando por isso, na garantia de direitos da nossa população, para o seu desenvolvimento e melhorias de vida”, reforçou o gestor no seu momento de fala. 

O gestor ainda ressaltou ainda, que o trabalho em prol do desenvolvimento do Conjunto Maria do Carmo terá continuidade. “Seguimos investindo em políticas públicas que melhoram a vida das pessoas, como obras de infraestrutura, pavimentação, fortalecimento da saúde, da educação e a implantação de novos equipamentos, como creche e melhorias na unidade de saúde do bairro”. 

De acordo com Anna Luiza Gusmão, membro da equipe da Reurb, uma segunda etapa já está prevista, e a comissão irá comunicar e mobilizar os moradores que ainda não receberam o documento. “Serão feitas novas reuniões ainda no bairro Rosa Maria e outros bairros do município, para ampliarmos o alcance desse programa”. 

A tamanha felicidade tornou-se impossível de não ser notada nos rostos dos moradores presentes, que foram contemplados com o título definitivo de propriedade. Maria Nilza Brito compartilhou que, inicialmente, havia muita desconfiança sobre o sucesso da iniciativa, mas que hoje é prova viva de que a política pública chega, de forma concreta, àqueles que mais precisam. “Sinto-me honrada em poder receber a escritura da minha casa. O Conjunto Maria do Carmo, que foi entregue há cerca de 30 anos, e nunca tivemos o prazer de ter esse documento em nossas mãos. Hoje, com o prefeito Júlio e toda sua equipe,  estamos tendo esse privilégio, esse benefício tão importante. A escritura é algo muito importante, almejado por muitos. Quando um prefeito se preocupa em cuidar do povo, isso faz toda a diferença. Que Deus o abençoe”, agradeceu. 

A moradora Lívia Maria Félix, também fez questão de compartilhar sua felicidade por essa conquista. “Eu comprei a casa, mas só o recibo não garantia nada. Agora, sim! Agora é diferente, é muito lindo esse momento, estou muito emocionada. Com a escritura, posso deixar essa garantia para os meus filhos. É um sonho realizado, agora eu posso dizer de verdade: essa casa é minha!”, compartilhou. 

Na cerimônia de entrega dos novos títulos definitivos de propriedade, fizeram-se presentes os vereadores Marcus Lázaro, Rafael do Sucatão, Marcão da Pastoral, Robson da Cabrita e Rodrigo Guery; o deputado estadual, Paulo Júnior, e demais representantes do secretariado municipal. 

Fotos: Heitor Xavier