Na última sexta-feira (14), a Prefeitura de São Cristóvão recebeu o coordenador da Promoção de Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Sergipe (Copier/MPSE), Julival Rebouças, para dialogar sobre a ampliação de políticas públicas municipais antirracistas. O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete e contou com a presença dos secretários municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, e Assistência Social, além do chefe de gabinete, Eldro França, e de representantes da sociedade civil que compõem o Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (Compir).

A reunião foi convocada pelo Ministério Público com o intuito de abordar duas principais pautas: a participação de São Cristóvão no projeto Ilé-Iwé e a ampliação da entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as marisqueiras do município. O diálogo entre instituições abordou outras demandas voltadas à diversidade racial, o que inclui a preocupação de todas as pastas em fortalecer propostas que abordem o tema.

Sandra Sena, coordenadora de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), destacou que o MP tem sido parceiro da cidade quando se fala em apoio aos projetos voltados à diversidade, se disponibilizando a contribuir nesse contexto. “Para reduzir desigualdades é preciso oferecer cursos profissionalizantes e garantir trabalho decente. São várias questões e pautas interligadas que queremos fortalecer para tornar essa discussão sobre o antirracismo ainda mais efetiva em São Cristóvão, o que envolve um trabalho multisetorial”, explicou a coordenadora. 

O Projeto Ilé-Iwé, de autoria do promotor de justiça Luis Fausto Valois, foi aplicado nas escolas municipais de São Cristóvão com o objetivo de ofertar formação continuada a coordenadores pedagógicos e professores atuantes, com a finalidade de ser cumprida a Lei 10.639/2003 que inclui no currículo da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. O projeto aconteceu em parceria com o MP em 2023, recebeu a 20ª edição do Prêmio Innovare e o município se compromete em aderir mais uma vez à iniciativa.

Já em relação aos EPIs, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet) realizou a entrega dos 100 primeiros kits às marisqueiras de São Cristóvão em janeiro deste ano. Na ocasião, o prefeito Júlio Nascimento anunciou o pedido de mais 900 kits, para que todas as marisqueiras tenham a devida proteção no seu ofício. O projeto, pioneiro no estado, distribuiu materiais como chapéus safari, camisas de mangas compridas com fator de proteção solar 50, luvas anti-corte, calças legging e sapatilhas de neoprene aquáticas.

O promotor Julival Rebouças evidenciou o compromisso de todas as secretarias presentes com as diversas questões ligadas à igualdade étnico-racial tratadas, destacando a sensação positiva ao sair da reunião e a certeza de que São Cristóvão está no caminho certo. “O município tem se mostrado um terreno fértil para o desenvolvimento de práticas antirracistas e tem potencial para se tornar uma referência, não apenas no estado, mas em todo o país, como um município comprometido com o antirracismo”, confirmou.

Enquanto representante da sociedade civil e do movimento Unegros, Maria Aparecida Lopes, vice-presidente do Compir, afirmou acreditar que é fundamental ocupar esses espaços, o que permite o grupo ouvir as demandas, compreender as leis que deveriam nortear as políticas públicas municipais e também em outras esferas.

“É essencial acompanhar como essas políticas estão sendo pensadas e de que forma estão sendo implementadas. A sociedade civil tem um papel crucial nesse processo, buscando a efetivação dessas políticas, participando das reuniões e contribuindo ativamente para que as demandas sejam atendidas”, concluiu Maria Aparecida.

Fotos: Dani Santos