A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), apresentou nesta sexta-feira (19) o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O plano é decenal e dará norte às ações voltadas à proteção e garantia de direitos constitucionais às crianças de 0 a 6 anos. O evento contou com a presença do prefeito da cidade e sua vice, secretários municipais, representante da Câmara dos Vereadores e a sociedade civil. 

Durante o evento, foram debatidos objetivos e diretrizes do plano, bem como todo seu processo de elaboração. Este documento prevê ações integradas entre educação, saúde, assistência social, cultura e outras áreas, com foco em ampliar acesso às creches, assegurar um nascimento e crescimento saudável, entre outras iniciativas de proteção e cuidados a famílias em situação de vulnerabilidade. Os princípios estabelecidos foram: criança como sujeito de direitos, diversidade e inclusão, integralidade das ações, prioridade absoluta dos direitos da criança e dever da família, sociedade e Estado. 

Lucianne Rocha, secretária municipal de Assistência Social, reforçou os avanços alcançados nos últimos anos e esse novo plano norteará novas ações para que esse avanço tenha continuidade. “É sobre como vamos cuidar do nascimento até os primeiros anos de desenvolvimento, e para isso precisamos de uma política pública muito bem articulada. Este momento é uma reunião ampliada da gestão para discutir um plano municipal que traga, de fato, a prioridade da criança e do adolescente para o centro das nossas ações. Muitas vezes fazemos nosso trabalho de forma isolada e nem sempre ouvimos falar de tudo o que envolve a primeira infância. Quando nos debruçamos sobre esse tema, percebemos o quanto o percurso é mais longo e o quanto precisamos estar articulados”.

O prefeito da cidade, Júlio Nascimento, afirma que os avanços foram graças ao trabalho colaborativo realizado de forma intersetorial. “Vocês compreendem verdadeiramente que só conseguimos avançar de forma colaborativa. Ninguém constrói nada sozinho. É claro que a Assistência Social tem um papel fundamental: ela conduz as ações e, lá na frente, fará o monitoramento de tudo o que for construído neste seminário e neste amplo debate, que reúne diversas áreas e atores. Precisamos dar passos firmes, consolidados e planejados, sabendo exatamente onde estamos, quais são nossas fraquezas e nossas fortalezas, para garantir, de forma real, os direitos constitucionais”.

Shirlene Luduvice, gerente do programa Primeira Infância da Semas, reforçou a importância do plano para a cidade e a união entre município e estado em um mesmo objetivo: a garantia de direitos às crianças. “Em nosso encontro, tivemos a palestra magna com a diretora estadual da Primeira Infância, Helga Mengel, que abordou os desafios e as possibilidades do trabalho articulado entre as políticas públicas em prol das crianças”. 

Helga Mengel, faz parte da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e trouxe para o evento suas experiências no âmbito estadual. “Fico muito feliz com a apresentação do plano já elaborado, com a presença do prefeito, da vice-prefeita, de tantas outras autoridades e técnicos. São Cristóvão sai na frente ao se inserir nesse movimento, incluindo a criança nessa participação descrita nos documentos que vão estar em cada secretaria e que vão conduzir o trabalho de cada uma delas voltado para a primeira infância."

Fotos: Dani Santos