A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), promoveu, na tarde da última quarta-feira (19), uma capacitação voltada aos pontos focais das secretarias municipais responsáveis pelo recebimento e tratamento das demandas encaminhadas pela Ouvidoria-Geral do Município. A iniciativa teve como objetivo aprimorar o fluxo interno de atendimento e garantir mais agilidade, transparência e efetividade no encaminhamento das manifestações feitas pela população de São Cristóvão.

A Ouvidoria Municipal funciona como um canal de diálogo entre a população e a administração pública. Por meio do serviço, os cidadãos podem apresentar sugestões, críticas, elogios, reclamações, denúncias e pedidos de acesso à informação. As manifestações são recebidas, analisadas e encaminhadas aos setores responsáveis, contribuindo para a identificação de problemas e para o aperfeiçoamento dos serviços públicos.

A capacitação realizada na última quarta integra o programa de formação da CGM, que vem promovendo atividades voltadas ao aprimoramento dos processos da gestão municipal. O encontro reuniu servidores de diferentes secretarias e contou com a participação de Luiz Joacy Barreto de Matos, técnico de Finanças e Controle da Controladoria Regional da União, responsável pela capacitação técnica dos participantes.

Segundo a controladora-geral do município, Maria Lucimara Souza, a formação buscou organizar e fortalecer o fluxo interno das demandas, desde o recebimento até o retorno ao cidadão. “É um momento de capacitação, de estabelecer um fluxo para que o cidadão se sinta acolhido e sinta que a sua demanda vai ser solucionada”, explicou.

O atendimento das manifestações envolve diferentes etapas, que passam pelo recebimento e registro da demanda, análise e encaminhamento para a secretaria competente, elaboração da resposta técnica e, posteriormente, retorno ao cidadão. Para o ouvidor-geral do município, Antonio Fortes, o treinamento contribui para qualificar o trabalho desenvolvido pelos servidores e aprimorar a resposta oferecida à população. “Os servidores estão aprendendo mais sobre como tratar as manifestações de ouvidoria, para que nós possamos cada vez mais estar recebendo, tratando e devolvendo aos cidadãos as manifestações e os retornos dentro do prazo legal instituído pela lei federal”, destacou.

Atendimento dentro dos prazos legais

Durante a capacitação, também foi reforçada a importância de que as secretarias encaminhem à Ouvidoria respostas técnicas com presteza, clareza e transparência, contribuindo para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação.

As manifestações de Ouvidoria possuem prazo de até 30 dias para resposta, prorrogável por mais 30 dias, conforme a Lei nº 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. Já os pedidos realizados por meio do e-SIC seguem prazo de até 20 dias para resposta, prorrogável por mais 10 dias, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação.

A proposta é garantir que o cidadão não apenas tenha um canal para registrar sua manifestação, mas também receba uma resposta dentro do prazo legal e, quando necessário, tenha sua demanda encaminhada para a adoção das providências cabíveis pela administração municipal.

Ouvidoria como canal de diálogo com a população

Os dados registrados pela Ouvidoria mostram a utilização do serviço pela população como canal oficial de comunicação com a administração municipal. Em 2025, foram registradas 1.916 manifestações. Os meses com maior número de registros foram maio, com 217 manifestações, abril, com 202, e julho, com 194.

Em 2026, até o mês de agosto, foram registradas 950 manifestações. Janeiro concentrou o maior número de registros do ano, com 171, seguido por março, com 154, e fevereiro, com 143.

Para Antonio Fortes, os números demonstram que a população tem recorrido cada vez mais ao serviço para apresentar demandas e buscar respostas do poder público. “A Ouvidoria tem aumentado os seus números, o que nós, enquanto administração pública, entendemos como algo positivo, pois cada vez mais os cidadãos têm buscado a Ouvidoria como um canal entre a sociedade e a administração pública municipal”, afirmou.

Maria Lucimara destacou ainda que a confiança no serviço está diretamente relacionada à capacidade de receber, encaminhar e acompanhar as demandas apresentadas pelos cidadãos. “A confiabilidade que a Ouvidoria passa está tendo uma crescente na busca da Ouvidoria para solucionar os problemas do cidadão, porque ali ele sabe que o seu problema vai ser tratado, que sua demanda vai ser direcionada para a secretaria competente e vai ter o devido acompanhamento”, finalizou.

Contato

A população pode entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do Município para registrar manifestações, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação pelo WhatsApp e telefone (79) 99873-1806, pelo e-mail ouvidoria@saocristovao.se.gov.br, pelo formulário de manifestação da Ouvidoria ou pela plataforma Fala.BR, integrada à Ouvidoria e ao acesso à informação. 

Fotos: Yago de Andrade