Competências

Competências da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA Integrante do Sistema Municipal de Meio Ambiente, tem por competência prestar apoio e assistência direta ao Chefe do Poder Executivo na área de Meio Ambiente no Município de São Cristóvão; coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e de uso de recursos ambientais no Município; participar, no que couber e quando solicitado, do planejamento de políticas públicas do Município; elaborar as diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas. Art. 174 do Projeto de Lei Complementar Nº 85/2025.

Secretária

Secretária Municipal do Meio Ambiente

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Janine Menezes de Oliveira

Secretária

Janine Menezes de Oliveira é Arquiteta e Urbanista, formada em 2002 pela Universidade Tiradentes, com especialização em Gestão Ambiental (2006). Exerceu a função de servidora pública na Administração Estadual de Meio Ambiente (2004-2022) com experiência em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. Ocupou o cargo de Gerente de Licenciamento Ambiental entre abril de 2015 e janeiro de 2019.