São Cristóvão iniciou o mês de agosto com a chegada do "Projeto Inclusão Nordeste", uma iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltada a garantir o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino em municípios nordestinos. Como parte do projeto, foi realizada uma ação na última sexta-feira (01), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Gilson Prado Barreto, no bairro Eduardo Gomes, onde foram ofertadas avaliações sociais, perícias médicas e análises administrativas dos requerimentos do BPC para crianças neurodivergentes, agilizando uma etapa essencial para a concessão do benefício às famílias.

A ação foi articulada conjuntamente com as políticas de Assistência Social, Saúde e Educação do município, que mapearam os alunos da rede municipal de ensino que apresentam algum tipo de neurodivergência. A partir dessa identificação, as equipes verificaram quem já tinha requerimento para o benefício em andamento e estava na fila de espera para a perícia médica e avaliação social do INSS, a fim de acelerar essas perícias e zerar essa fila. 

“Além disso, também identificamos crianças que ainda não tinham requerimento feito, para que pudéssemos fazer essa busca ativa, localizá-las, realizar o requerimento e incluí-las nessa ação”, explicou Thais Chagas, secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que estava à frente da promoção do projeto na cidade.

Foram selecionadas 39 crianças, identificadas por meio do Núcleo de Apoio Psico-Pedagógico (NAPP), que acompanha e sistematiza as informações desses estudantes. Como parte da parceria, a Prefeitura de São Cristóvão disponibilizou transporte para garantir que todas as famílias beneficiadas pudessem se deslocar até o local dos atendimentos, já que foram identificadas crianças de diferentes povoados. Depois de disponibilizar a lista de alunos, foi realizado o cruzamento de dados com o Cadastro Único, para filtrar quais crianças e adolescentes seriam elegíveis para participar do atendimento.

“A escola é o lugar onde as crianças passam grande parte do tempo. É ali que são identificadas as dificuldades de aprendizagem e, muitas vezes, se percebe se a criança é típica ou atípica dentro desse processo. A gente valoriza muito a nobreza dessa ação, porque ela consegue desafogar a fila do INSS e permite que essas crianças, que têm múltiplas vulnerabilidades, possam acessar o BPC. A partir disso, elas também conseguem alcançar a rede de saúde, o que pode contribuir para que superem suas dificuldades e avancem nos seus processos educacionais”, afirmou Edcarla Soraia, coordenadora do NAPP.

Para ser elegível a participar da ação, era necessário que a família já estivesse com o requerimento para o benefício feito, apenas aguardando a realização das perícias. A secretária de Assistência Social, Lucianne Rocha, detalhou que algumas crianças já tinham passado pela perícia social, então realizaram durante o evento apenas a perícia médica. Outras estavam com as duas pendentes e foram avaliadas por completo. 

“Nenhuma delas saiu daqui sem passar pela avaliação do INSS, e nenhuma continuará aguardando na fila. Além dessa ação, o município já realiza outras atividades contínuas voltadas para essas crianças. Dentro das políticas de Educação e Saúde, há todo um conjunto de serviços direcionados especificamente para crianças com neurodivergência. A Educação, que foi o nosso foco principal por se tratar de crianças da rede municipal, atuou com o NAPP na identificação e mobilização dessas famílias, ajudando também na coleta da documentação necessária. Tivemos uma prévia com o próprio INSS para avaliar os casos, garantindo que, no dia da perícia, ninguém deixasse de ser atendido por falta de documentação”, assegurou a secretária.

Parceria com o INSS

São Cristóvão foi o 11º município do Nordeste e 2º de Sergipe a receber o projeto, e, segundo Ana Márcia Fassbender, gerente-executiva do INSS em Aracaju, o principal intuito é cuidar e dar dignidade às famílias atípicas, oferecendo mais tranquilidade de vida, paz e melhores condições de tratamento para suas crianças. “Contamos com a ajuda dos municípios para que esse projeto aconteça. Sem a parceria entre o INSS e as prefeituras, ele não existiria. É fundamental que as secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde estejam juntas com o INSS, somando esforços para atender a essas necessidades”, defendeu a gerente.

De acordo com Bianca Agra, superintendente regional Nordeste do INSS e coordenadora do Inclusão Nordeste, o projeto tem uma grande relevância por permitir que o INSS esteja, de fato, mais próximo da população. Para isso, sua equipe vai até o local para atender diretamente as crianças com algum tipo de neurodivergência, em espaços onde elas já estão acostumadas a conviver, como os CRAS e as escolas. 

“Assim, o INSS promove um encontro mais humanizado e acessível. O projeto ainda possibilita que todas as etapas necessárias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, como a perícia médica e a avaliação social, sejam realizadas no mesmo dia. Muitas das crianças atendidas aqui hoje tinham agendamentos apenas para o final do ano, ou até mesmo para o ano que vem. Então, essa ação representa uma aceleração importante nesse processo, garantindo mais agilidade e dignidade para essas famílias”, evidenciou.

Famílias atendidas 

Patrícia Gonçalves, mãe de Antônio Guilherme, de sete anos, relatou que o filho é diagnosticado com Transtorno desafiador de oposição (TOD), Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e Transtorno do espectro autista (TEA). Como ela e o pai da criança não trabalham fora de casa, lutar pelos seus direitos é o que garante que eles provenham o tratamento adequado ao filho. 

“Ele já passou pela perícia social, e agora estou aqui para a perícia médica. Espero que dê tudo certo, não só pra mim, mas para as outras mães que também estão aqui e precisam. A gente, que é mãe de filho atípico, sabe como é difícil. Existe muito descaso em relação a isso, mas os governantes daqui estão fazendo um ótimo trabalho. Estou gostando, porque antes não existia esse tipo de ação aqui. Estou muito satisfeita”, comemorou Patrícia.

Para Ana Márcia Siqueira, avó do menino Heitor Leonardo, a ação também foi muito importante para facilitar o processo de conseguir o benefício do INSS, uma vez que sua filha é mãe solo e enfrenta diversos desafios na criação da criança. “Você não sabe a importância que esse projeto tem na vida da gente que tem criança dentro do espectro autista, que tem despesas e gastos com tudo. Eu creio que, para todas as mães que estão aí, tem o mesmo significado”, reforçou.

Fotos: Dani Santos