A Cidade Mãe de Sergipe recebeu nesse fim de semana (29 e 30), a Ouvidoria Itinerante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a promoção de um mutirão de 30 serviços voltados à população. As atividades foram realizadas em parceria com a Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Gestão (Segov) que aconteceram na EMEF Araceles Rodrigues Correa nos dois turnos. 

A iniciativa integra o programa “Direitos em Movimento” e articula serviços do governo federal, estadual e municipal em um só ambiente para atender moradores de territórios considerados prioritários pelo programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades. De acordo com Deise de Paula, ouvidora nacional dos Direitos Humanos, o programa tem o objetivo de garantir que os serviços essenciais cheguem a todos. “Nessa ação, trazemos cerca de 30 serviços do governo federal, integrados aos serviços municipais e estaduais. A Ouvidoria funciona aos sábados e domingos, pensando justamente nas pessoas que estão em casa com mais tempo livre para acessar esses serviços fundamentais, como emissão de RG, CPF, certidões de nascimento, entre outros”, compartilhou. 

Gilmar Solto, da ouvidoria geral do Ministério de Desenvolvimento Social, acrescentou que a iniciativa traz a acessibilidade da população aos serviços, além de variadas informações sobre os direitos básicos. “Trouxemos com vários serviços voltados à cidadania, entre eles destaco o Disque Social, 121. São programas do Governo Federal que é de extrema importância a população ter o conhecimento e por isso estamos aqui, pois são ações e iniciativas feitas para o povo, e o povo precisa usufruir”. 

A Ouvidoria Municipal também esteve de plantão durante todo o final de semana, e Antonio Fortes Neto, responsável pela pasta, destacou a importância da população realizar o registo formal de suas manifestações. “Esse diálogo próximo com os munícipes é essencial, pois a participação ativa da população nos dá uma base de dados sólida, permitindo que o município direcione suas ações de forma específica, de acordo com as principais necessidades apontadas. É importante reforçar que a população deve sempre procurar a Ouvidoria do Município para registrar suas manifestações. Somente assim é possível garantir que suas demandas sejam oficialmente reconhecidas, tratadas, encaminhadas e, por fim, respondidas”. 

Segundo Marcos Santana, secretário municipal de Governo e Gestão, a presença da Ouvidoria Itinerante em São Cristóvão serviu para ampliar e democratizar o acesso à participação cidadã. “É levar os serviços diretamente aos bairros e comunidades, especialmente àquelas que enfrentam mais barreiras de acesso, fazendo com que garantimos que todos tenham voz e possam ser ouvidos pelo poder público. É dessa forma, ouvindo de perto as necessidades e percepções das pessoas, que consolidamos uma cidade mais justa, participativa e comprometida com os direitos de cada cidadão”, afirmou. 

Assistência Social e Saúde 

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) se fez presente no evento levando uma série de serviços para o mutirão. Servidores realizaram orientações sobre benefícios, consultas e atualizações do Cadastro Único, além de serviços como o “sala do brincar”, coordenada pela equipe da Primeira Infância no SUAS, acolhendo crianças enquanto os familiares eram atendidos. 

Thais Almeida, secretária adjunta da Semas, complementou a participação de coordenadorias da pasta de Direito Humanos. “Estivemos ao longo do evento, a participação das coordenadorias da Mulher, Juventude, LGBTQIA+ e Igualdade Racial, promovendo diálogos com a população sobre os direitos humanos e a importância dessas políticas para São Cristóvão”, ressaltou. 

Além das atividades de conscientização, a secretaria promoveu apresentações culturais com a participação da Liga Sancristovense de Capoeira e o Instituto de Música Brasileira (Imusb). 

Para acrescentar os serviços essenciais, equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levaram ao espaço vacinação e testes rápidos para ISTs.

Pela esfera federal, foram disponibilizados a escuta qualificada da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, orientações do Ministério das Mulheres, informações do MEC sobre o programa Pé-de-Meia, atendimentos do MDS sobre benefícios como o Bolsa Família, além da distribuição de materiais de saúde, incluindo testes rápidos de HIV e preservativos, e orientações do Ministério da Saúde por meio do Ouv-SUS, além de ações do Ministério da Igualdade Racial. 

Já o Governo de Sergipe participou com a emissão de RG pela Secretaria de Segurança Pública, orientação jurídica da Defensoria Pública do Estado, atendimentos do INSS voltados à previdência e benefícios, a Oficina de Proteção Social e a Sala do Brincar da SEASIC, além do Projeto Ouvidoria Mirim e da divulgação do Portal da Transparência pela SETC.

População aprova iniciativa 

A procura pelos serviços recebeu uma alta adesão nos dois dias. Edileuza Conceição, doméstica, aproveitou a oportunidade para tirar a carteira de identidade de vários membros da família. “Acho muito importante que a prefeitura ofereça esses serviços em dias acessíveis, porque muitas vezes a gente não tem tempo durante a semana. Hoje mesmo aproveitei para resolver tudo com minha filha e meus cinco netos. Foi muito bom para toda a família”, destacou. 

Carmelita Ferreira, lavradora, parabenizou os atendimentos. “Eu vim procurar a Defensoria Pública e também resolver a minha identidade, que está vencida. Consegui realizar os dois serviços e foi ótimo, fui muito bem atendida. Acho fundamental a prefeitura e todos que organizaram esse momento nos dias de sábado e domingo, pensando em nós trabalhadores”, finalizou. 

Fotos: Dani Santos