O município de São Cristóvão conquistou reconhecimento nacional durante o 3º Encontro Nacional da Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde (Rede Colabora APS), realizado na última semana, em Brasília. A iniciativa do Ministério da Saúde e da Fiocruz reuniu 30 experiências exitosas de todas as regiões do país, entre elas um projeto desenvolvido na Cidade Mãe, única representante sergipana no evento.

O encontro contou com a entrega do livro “Rede Colabora APS – Experiências inovadoras na APS do SUS”, publicação que reúne detalhes das iniciativas selecionadas, além da exibição de web documentários que retratam as experiências desenvolvidas nos territórios. São Cristóvão foi contemplada com o projeto “Fortalecendo a Promoção da Saúde: incentivo às práticas corporais na Atenção Primária Prisional”.

Atualmente, São Cristóvão é o único município do país a ofertar atividades físicas dentro da Atenção Primária voltada ao sistema prisional, iniciativa que vem se consolidando como importante ferramenta de promoção da saúde e cuidado integral às pessoas privadas de liberdade. De acordo com Tássia Leal, referência técnica em Educação Física do município, a inserção do Incentivo à Atividade Física (IAF) no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN) foi pensada como uma estratégia de promoção da saúde física e mental da população carcerária.

“As práticas corporais contribuem para o bem-estar, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da saúde mental. Além disso, favorecem a ressocialização por meio da convivência em grupo, do respeito mútuo e do fortalecimento das relações interpessoais. Também proporcionam espaços de acolhimento e escuta, promovendo um cuidado mais humanizado e próximo das necessidades dos indivíduos”, destacou.

Para ela, o reconhecimento nacional demonstra a relevância e o impacto das ações desenvolvidas dentro do sistema prisional, especialmente junto às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. “Além de valorizar o trabalho realizado pela equipe, esse reconhecimento fortalece a importância das práticas corporais e da atividade física como ferramentas de cuidado, acolhimento e ressocialização. Também amplia a visibilidade das experiências exitosas desenvolvidas no território, incentivando outros municípios a implantarem iniciativas semelhantes. Ser reconhecido nacionalmente reafirma o compromisso com os princípios do SUS, mostrando que é possível promover saúde de forma humanizada, inclusiva e transformadora, mesmo diante dos desafios existentes no sistema prisional”, completou.

O projeto

O cuidado em saúde no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto passou por uma importante transformação a partir de 2020, quando São Cristóvão aderiu à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Até então, as ações de saúde eram realizadas de forma pontual e, muitas vezes, conduzidas por policiais com afinidade ou formação na área.

Com a adesão à política nacional, o município implantou a Equipe de Atenção Primária Prisional (EAPP), que atualmente conta com duas Equipes de Atenção Primária Ampliada (EAPA) e uma Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional Ampliada. A iniciativa representou um marco importante para a garantia do direito à saúde dentro do sistema penitenciário.

Para garantir um atendimento eficiente e adequado à realidade do ambiente prisional, a equipe estruturou fluxos específicos de atendimento, organizados em quatro modalidades: acolhimento de recém-chegados, atendimento eletivo nos pavilhões, atendimentos na Unidade Básica de Saúde Prisional para casos agudos e ações coletivas de promoção à saúde, como vacinação, grupos educativos e atividades físicas.

As práticas corporais passaram a integrar esse cuidado a partir da adesão ao Programa de Incentivo à Atividade Física (IAF), iniciativa do Ministério da Saúde lançada em 2022. As atividades são realizadas semanalmente e priorizam pessoas com comorbidades, funcionando como ferramenta de promoção da saúde, redução do estresse, ansiedade e melhoria da convivência social.