Os investimentos na educação de São Cristóvão seguem trazendo resultados positivos para o município. O compromisso com a alfabetização e a qualidade do ensino garantiu ao município dois importantes certificados do ICMS-Social, entregues durante o 1º Seminário do programa, realizado na última semana.

O reconhecimento veio pelo expressivo avanço na alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Ensino, consolidando São Cristóvão como o segundo município sergipano que mais evoluiu no ensino fundamental entre os anos de 2022 e 2023, ficando atrás apenas de Itabaianinha. Além disso, o município também conquistou um certificado de destaque no Programa ICMS-Social, ficando entre os 10 melhores resultados no indicador de alfabetização em 2023.

A secretária de Educação, Deise Barroso, destacou a importância desse reconhecimento. "Isso é fruto do resultado que obtivemos através do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), realizado anualmente. Conseguimos o primeiro lugar nas turmas do 5º ano e o segundo lugar nas turmas de alfabetização. Por conta dessa evolução na alfabetização e do número de alunos que conseguimos alfabetizar, entre os 75 municípios sergipanos, fomos o segundo que mais avançou nesse aspecto. Hoje, São Cristóvão recebe um valor de dois milhões de reais desse imposto, garantindo mais recursos para melhorias na educação. Isso nos permite continuar investindo na alfabetização das crianças e na qualidade do ensino", afirmou.

O prefeito de São Cristóvão, Júlio Nascimento, também celebrou a conquista e reforçou o compromisso da gestão com a educação. "Este reconhecimento é resultado do excelente trabalho dos nossos educadores e do compromisso da nossa gestão com a qualidade do ensino. Investir na alfabetização das nossas crianças é garantir um futuro melhor para São Cristóvão. Esses recursos adicionais nos permitirão ampliar nossas ações e continuar transformando a educação do município", destacou o prefeito.

O Programa

O Programa ICMS-Social, criado pela Lei nº 8.628/2019 e regulamentado pelo Decreto nº 40.540/2020, redefine a distribuição dos recursos do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado. Agora, os municípios são recompensados pelos avanços em educação e saúde, fortalecendo políticas públicas essenciais para a população sergipana.

Antes da implementação do programa, 25% da cota do ICMS distribuído aos municípios (ICMS-Municípios) era dividida de forma igualitária entre os 75 municípios. Com a nova legislação, esses recursos passaram a ser distribuídos de acordo com o ICMS-Social. Os municípios que apresentam melhor desempenho nos indicadores recebem um percentual maior da Quota Social do ICMS. Anualmente, com o aumento da arrecadação do ICMS, cresce também o valor global disponível para o ICMS-Social.

Com o ICMS-Social, a parcela igualitária é reduzida ano a ano e os recursos são destinados conforme os resultados obtidos no Índice Municipal de Qualidade da Educação (IQE) e no Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IQS).

Na edição 2024 do Programa ICMS-Social, foram utilizados os indicadores dos anos anteriores para apuração do cálculo da Quota Social de cada município. No I Seminário, optou-se por reconhecer o trabalho dos municípios que tiveram os melhores resultados em alfabetização e na área da saúde, com destaque para consultas de pré-natal, dois dos indicadores mais desafiadores para a realidade atual.

Foto: Dani Santos