Nesta quinta-feira (05) aconteceu no auditório do Museu de Arte Sacra a primeira audiência pública para ouvir as demandas dos fazedores de cultura da cidade, bem como aqueles que a consomem, e discutir sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) de 2025. O objetivo foi escutar e analisar propostas de agentes culturais, artistas, gestores e demais interessados, visando qualificar os chamamentos públicos da PNAB que serão lançados neste ano. Para contemplar mais pessoas, será realizada uma segunda audiência pública na Biblioteca Municipal Professor Luiz Alberto, no bairro Rosa Elze, no próximo sábado (07), das 09h às 16h. 

Além dessas audiências públicas, a diretoria de Arte e Cultura da Fundação de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur) está com consulta pública aberta para que os fazedores de cultura opinem, sugiram e participem ativamente na destinação dos recursos e aplicação da lei no município. 

Segundo o coordenador municipal de Arte e Cultura, Neto Astério, a audiência é uma etapa obrigatória prevista pela própria lei da Política Nacional Aldir Blanc. “É um momento fundamental, em que precisamos dialogar com o Conselho de Cultura, que representa a sociedade civil, mas aqui em São Cristóvão, vamos além disso: queremos, de fato, ouvir a sociedade civil como um todo, sejam artistas ou não”.

De acordo com Neto, a previsão é que o município receba o recurso federal anual de aproximadamente R$700 mil e que será dividido de acordo com as demandas e sugestões estabelecidas na consulta e audiências públicas. “A consulta pública online está aberta até 20 de junho e, até o momento, recebemos mais de 140 respostas, o que é um ótimo indicativo da adesão e do interesse da população nessa construção coletiva”. 

O coordenador adiciona ainda que os encontros são as chances de olhar diretamente para as pessoas e dialogar o que pode ser mais viável para a população, pensando nisso, decidiu-se que a audiência pública precisa ser feita em dois locais. “Hoje está sendo aqui no Centro Histórico, e estaremos realizando também no Grande Rosa Elze, justamente contemplar as diferentes localidades e alcançar mais público”. 

O evento tem a parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Cristóvão. A representante da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no conselho, Marjorie Garrido Severo, enfatiza que o espaço de escuta é de extrema importância para a equidade na aplicação da lei. “A PNAB é uma política pública extremamente importante e necessária para a cultura em todo o país. Seu objetivo vai além do fomento à produção cultural: ela promove a equidade e a democratização dos recursos, assegurando que a cultura seja fortalecida de maneira justa em todas as regiões”.

O representante da sociedade civil no conselho, Joba Alves, afirma que o espaço democrático é um momento ímpar. “Nós, como conselheiros e conselheiras, temos o papel de trazer essas demandas, mas, acima de tudo, de escutar. Esse é um exercício de escuta ativa, que nos permite uma participação mais efetiva da sociedade, para que a distribuição dos recursos seja feita de forma mais equitativa e sensível às realidades locais”.

Fotos: Heitor Xavier