Ao menos 273 pessoas  LGBTQIAP+ foram vítimas de mortes violentas no Brasil em 2022. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A média é de um morto a cada 32 horas. Com 118 casos, o nordeste é a região com maior número de ocorrências. 

O levantamento foi realizado pelo Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+, que ainda conta contou com a parceria da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT ).

Com o objetivo de promover a inclusão social e reflexões sobre a diversidade, a Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) e da Secretária de Serviços Urbanos (Semsurb), realizou no último sábado (20) a roda de conversa Falando de Nós, voltada para pessoas LGBTQIAPN+. 

O evento que ocorreu no Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos, conhecido popularmente como Bica dos Pintos, contou com a presença de representantes de associações e movimentos sociais de luta pelos direitos das pessoas LGBT; do coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Helenilton Dantas; do assessor técnico LGBTQIAPN + da prefeitura de Aracaju, Marcelo Lima; e a população sancristovense em geral. 

A ação é uma atividade do município referente ao Dia Internacional de combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS)  retirou o termo “homossexualismo” da categoria de transtornos mentais, em 1990, como explica Sandra Sena, coordenadora de políticas para população LGBTQIAPN+ da Semas: 

“Estamos em um mês e em uma semana com várias atividades, não só no município, mas fora do município, no dia de luta contra a LGBTfobia. Por isso promovemos um dia de congraçamento, de encontro, que  começou  com atividade física para promover um relaxamento. Depois vai ter um lanche, a roda de conversa que é o falando de nós, onde vamos nos  conhecer e nos  descobrir para fortalecer esse grupo”, pontuou. 

Daniel Alves, coordenador de fiscalização da Semsurb, conta que o evento surgiu a partir da necessidade identificada de promover debates sobre diversidade, para combater a intolerância nos espaços públicos da cidade: “Nós percebemos a necessidade desse tipo de evento aqui na Bica, como uma forma também de conscientizar os usuários desse espaço sobre a importância de conviver de forma saudável com a diversidade e também estimular as pessoas LGBT a utilizarem esse ambiente, à medida que se sentirem mais acolhidas. Por isso a Semsurb contribuiu com toda a questão operacional: limpeza, fiscalização e estrutura, para deixar o pessoal o mais confortável possível”, relatou. 

Questionado, ao fim do evento, sobre qual palavra definia a experiência vivida no Falando de Nós,  Pedro Fontes, membro do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades e professor de história, escolheu afeto: “Ao pensar políticas públicas para as pessoas LGBT, as relações que a gente vem construindo, as redes de apoio que estabelecemos; ao passo que a gente se comunica, se conhece e conversa, é o afeto que estamos desenvolvendo e é ele que nos deixa mais fortes e resistentes para combater todos os preconceitos e problemas que ocorrem na sociedade como um todo”. destacou Pedro. 

O evento contou com a participação de Helenilton Dantas, policial militar e coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Ele explicou que o Centro está aberto para receber esse público, viabilizando o acolhimento e o acesso às políticas públicas: 

“O Centro de Referência é um serviço público estadual que está à disposição da sociedade sergipana, para garantir o cumprimento de políticas públicas. Nós temos atendimento  porta aberta para a população LGBT em geral e fazemos todo o processo de atendimento: acolhimento, acompanhamento com psicólogo, atendimento jurídico para todos os casos que envolvem a rede protetiva, além de contemplar as ações da estrutura de rede dos serviços públicos e toda a rede de estrutura de serviço público, referente à saúde, à educação, assistência social e a segurança pública. Além de contemplar ações de capacitação em todo o estado de Sergipe”, pontuou. 

Marcelo Lima, assessor técnico LGBTQIAPN + da prefeitura de Aracaju, também esteve presente e ressaltou a importância da troca de experiência entre as gestões municipais para avançar na promoção de direitos para esse público: 

“É sempre bom que uma gestão paute o mês de maio, um dos mais importantes para a  população LGBT.  É quando se comemora o dia internacional do combate a LGBTfobia e essa ação de  hoje prova que a prefeitura de São Cristóvão está comprometida com essa população. Estamos aqui para comemorar esse dia, mas para protestar também”, destacou. 

Segundo Acna Frank, moradora do Rosa Elze o evento foi um oportunidade para agregar novos conhecimentos e dialogar com outras pessoa LGBTQIAPN+: 

“A experiência foi maravilhosa, a gente debateu um pouco sobre os direitos da comunidade, mas o mais importante pra mim foi estar perto de pessoas como eu. Espero que esse evento permaneça aqui com outras pessoas também”, contou. 

Cadastro Municipal de Pessoas LGBT

A Semas realizou um cadastro específico para população LGBT, que está disponível no site da Prefeitura, para compreender o perfil das pessoas desse público no município e fundamentar as políticas públicas. 

O cadastro consiste em um questionário com perguntas como a localização dessas pessoas, quais as necessidades e o que esperam da gestão municipal. Mais de 160 pessoas já se cadastraram.

Fotos: Jhonny Oliveira.