Na noite desta quinta-feira (30), a Fundação de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur) se reuniu com os artistas residentes na sede do município e nos povoados para apresentar os eixos e os artigos mais importantes da Lei Paulo Gustavo, como também a consulta pública.

A audiência iniciou com a diretora presidenta da Fumctur, Paola Santana, que falou da diferença entre a LPG e a Lei Aldir Blanc e da sua importância.  “Essa Lei tem foco no audiovisual, mas também contempla outras vertentes. Ela busca fortalecer o sistema de cultura e deixá-lo mais justo e mais democrático, e ajustado a partir na necessidade dos artistas”, defendeu.

A Lei Complementar nº 195 é inédita e um dos primeiros passos para recuperar a cultura do país após as perdas significativas causadas pela pandemia da COVID-19. O montante total disponibilizado para projetos culturais é de pouco mais de R$ 3,8 bilhões. Esses recursos estavam parados no Fundo Nacional de Cultura e seriam usados para amortizar a dívida pública. O município terá direito, inicialmente, a pouco mais de R$ 700 mil.

O servidor da Fumctur, Neto Astério, responsável por apresentar a Leii Paulo Gustavo (LPG), esclarece que ela leva o nome do grande ator que fez muito sucesso no cinema e que faleceu devido a Covid-19. “Ela tem um foco específico no audiovisual de onde advém boa parte dos impostos que foram arrecados através de empresas ligadas a televisão e ao cinema. O foco principal é o áudio visual, mas tem um percentual que abrange todas as outras áreas da cultura e arte. Pessoas que tenha um trabalho com arte e cultura, que tenham um histórico na área e no audiovisual, a gente tem um curso na área do audiovisual então a gente acredita que vai despertar o interesse da juventude que está fazendo cinema agora”, explica Neto.

A cantora Mônica na banda As Divas achou o funcionamento da Lei um pouco complicado, mas disse que tem quem a ajude com o processo. “Tenho uma sobrinha que entende mais da tecnologia, achei a atitude de nos dar esse esclarecimento muito boa. Eu montei a minha banda e não quero ficar de fora, e vamos fazer um bom projeto para encaixar na Lei”, disse ela animada.

Wécio Grillo, artista plástico, disse que já conhece bem a Lei, mas que os esclarecimentos são necessários. “Quando a LPG prevê que estados e municípios façam essas oitivas, é justamente para que as pessoas com mais dificuldade possam ter conhecimento, para que elas possam se apropriar do que a Lei diz para poder cobrar as melhorias”, falou ele.

Neto apresentou também como vai funcionar a consulta pública e falou da necessidade de todos estarem cadastrados no Mapa da Cultura. Todo o processo é feito de forma virtual.  Na noite desta sexta-feira (31) será feita uma nova audiência na Biblioteca Pública Prof. Luiz Alberto no Rosa Elze a partir das 18 horas com os artistas da Grande Rosa Elze.