A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), deu mais um passo na consolidação da política ambiental no município. Nesta segunda-feira (25), foi realizada a assinatura do pacto de Governança Ambiental entre a Prefeitura e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) na adesão ao Projeto NaAtiva. A iniciativa tem a finalidade de fortalecer a gestão ambiental de São Cristóvão, com foco na preservação do meio ambiente, enfrentamento da crise climática e promoção do desenvolvimento sustentável. 

O Projeto NaAtiva é uma ação do MPSE em parceria com o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) que já tem quatro cidades em adesão à iniciativa, incluindo São Cristóvão. Durante a solenidade de assinatura, o prefeito de São Cristóvão, Júlio Nascimento, parabenizou os órgãos pelo projeto e seu novo modelo de abordagem, que vai além da fiscalização e propõe uma atuação colaborativa, de forma a avançar na construção de uma sociedade mais equilibrada e com melhor qualidade de vida para a população. “Feliz em participar deste momento e reafirmar nosso compromisso com o planejamento urbano moderno, que precisa estar baseado no tripé: qualidade de vida do cidadão, desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental”. 

De acordo com a secretária municipal do Meio Ambiente, Janine Menezes, a iniciativa se alinha ao plano de gestão integrada já desenvolvido pelo município. “É um momento importante para São Cristóvão. Com esta adesão, o município assume responsabilidade e amplia projetos e programas voltados à preservação do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população”. 

Sandro Luiz da Costa, promotor de justiça do Ministério Público de Sergipe e um dos autores do projeto, ressalta que o NaAtiva é fruto de um modelo colaborativo de governança, que substitui práticas meramente punitivas por uma abordagem voltada ao apoio técnico junto aos municípios. “Este pacto, embora contenha obrigações já previstas em lei, reafirma a intenção dos municípios de dar prioridade à sua política ambiental. Ele visa fortalecer secretarias e conselhos do meio ambiente, além de viabilizar fundos para investimentos em projetos ambientais locais”, pontuou. 

Fotos: Heitor Xavier