Entre os dias 23 a 27 de outubro, a Ação de Cidadania levará atendimento em saúde para todas as pessoas presas e todos os servidores penitenciários que atuam no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan). Os serviços incluem: triagem de saúde; atendimentos médicos; testagem rápida para sífilis e hepatites B e C; aplicação das vacinas bivalente, tríplice viral e hepatite B; coleta para testagem de tuberculose; e palestras de educação em saúde.

A ação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e conta com a parceria do Ministério da Saúde, a partir da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), e da Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão, que tem oferecido apoio para a realização dos atendimentos e da promoção da saúde no Copemcan. Ao todo, uma equipe de mais de 70 profissionais de saúde realizam os atendimentos.

O principal objetivo da Ação é que todas as pessoas privadas de liberdade das unidades prisionais beneficiadas recebam atendimentos em saúde, especialmente, para a prevenção das doenças com maior recorrência no sistema prisional, como tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O projeto também tem o intuito de organizar os fluxos internos de saúde das unidades prisionais, fortalecendo a articulação dos órgãos locais, considerando a premissa da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

No primeiro dia de ação, mais de 500 pessoas foram. “Para a Senappen, a garantia de que as assistências sejam prestadas adequadamente é muito importante. Então, fazer ações como esta, que beneficiam não apenas a população privada de liberdade, mas também os servidores e as famílias da população privada de liberdade”, explica Sara Reis, coordenadora Nacional de Saúde da Senappen. 

As Ações de Cidadania são promovidas pela Senappen desde 2017, visando garantir saúde e qualidade de vida aos servidores penitenciários e pessoas presas, que fazem parte da comunidade carcerária de todo o Brasil. Em 2023, Sergipe recebe a segunda edição do projeto, que este ano já aconteceu no Rio Grande do Norte.

Participação da SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão promoveu o apoio voltado ao diagnóstico do espaço e à disponibilização de equipe para os atendimentos e exames. Mário Mendes, coordenador de Promoção à Saúde e Programas Estratégicos, explica que o município é o responsável sanitário pelo presídio e aderiu à Política Nacional da Saúde da População Privada de Liberdade. 

“O município entra como um parceiro e ajuda a entender como funciona o território, nesse caso o presídio, para que possamos, de uma forma mais organizada e mais consciente, planejar as ações de saúde lá dentro. A ação de cidadania é de suma importância para identificar os problema que atingem a população privada de liberdade, para que tenhamos informações para um planejamento mais consciente e consigamos atender as demandas e as necessidades dessa população”, explica o coordenador.

Mário Mendes, coordenador de Promoção à Saúde e Programas Estratégicos

Joélia Ferreira, referência técnica de tuberculose e hanseníase no município, aponta que foi realizado um rastreio recente nos últimos dois meses para detectar casos positivos de tuberculose no Copemcan, com êxito em superar o previsto e fazer cerca de 1300 coletas. Entre os examinados, foram quase 90 casos positivos e 10 com traços detectáveis para avaliação futura e acompanhamento.

“Essa semana iniciamos a ação e trouxemos suporte. O presídio acaba sendo um local propício à transmissão de tuberculose, com muitas pessoas em uma mesma cela. Há uma necessidade do rastreio dos sintomáticos. No primeiro dia de coleta, foram 150 testes e cinco já foram positivos. Enquanto vigilância, precisamos fazer esse controle sempre, na Ação de Cidadania e anualmente, porque, durante as visitas, as pessoas contaminadas podem levar a tuberculose para suas famílias, esposas, filhos”, reforça Joélia.

Joélia Ferreira, referência técnica de tuberculose e hanseníase no município

Ao serem detectados, os pacientes de tuberculose do Copemcan iniciam o tratamento lá mesmo, pois os medicamentos necessários já estão disponíveis no presídio e podem ser administrados de imediato para os sintomáticos. Os exames também auxiliam para a identificação da necessidade de uma busca ativa.

A coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Copemcan, Nicelma Sampaio, ressalta que o Copemcan vai oferecer a logística diária para os atendimentos em cada pavilhão, com médicos, psicólogos, assistentes sociais, vacinas e testes rápidos. 

Nicelma Sampaio, coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Copemcan

“O objetivo geral desta ação é atingir realmente a todos os detentos, por isso vai ser uma semana inteira. Essa ação acontece a nível nacional e cada estado tem um presídio escolhido para recebê-la. O nosso é o maior de Sergipe e por isso foi escolhido. Acreditamos que,  com essa ação, a gente consiga dar um melhor atendimento a todos os detentos, porque vamos identificar hipertensos, diabéticos, e só temos a fortalecer o nosso trabalho aqui no Copemcan”, afirma a coordenadora.

Fotos: Divulgação Senappen e Clara Dias