Em 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 2,5 mil denúncias de trabalho infantil no Brasil, um aumento de 65% em relação a 2020. Só em janeiro deste ano  foram registradas mais de  270 denúncias.

Segundo levantamento da Fundação Abrinq, em 2021, mais de 1,7 milhão de meninos e meninas entre cinco e 17 anos estavam envolvidos em trabalhos agrícolas e não-agrícolas no país.

A exploração infantil no trabalho é um grave problema social e pode ser agravado durante o carnaval. Enquanto milhões de foliões aproveitam a festa, muitas crianças e adolescentes trabalham em atividades que as expõem a um risco extremo. Desde a utilização de mão de obra infantil em atividades informais, até a exploração sexual. 

Por conta disso, a Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), promove o bloquinho carnavalesco “ Trabalho Infantil: Aqui não, São Cristóvão é Proteção”. Uma prévia do bloco ocorreu nesta terça-feira (14), e contou com a participação de crianças e adolescentes acompanhados pelos serviços de assistência social do município e pessoas de todas as idades, dispostas a curtir as festividades de carnaval. O objetivo da ação é conscientizar a população sancristovense sobre os riscos do trabalho infantil para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e combater a exploração desse público, como destaca a diretora de proteção social do município, Géssica Silva. 

“ Nós pretendemos gerar o convencimento de que crianças e adolescentes expostas a trabalhos desprotegidos, terão o seu desenvolvimento comprometido. A atividade de hoje é um grito da comunidade pelo fim do trabalho infantil em São Cristóvão”. pontuou. 

A referência técnica de Ações Estratégicas para o Programa de Desenvolvimento do Trabalho (AEPETI), Maria da Conceição Galindo, ressalta a necessidade de  uma parceria entre a gestão municipal e a sociedade civil pelo fim do trabalho infantil em São Cristóvão: “Esse evento é muito importante porque nós sabemos que existe um grande índice de trabalho infantil, especialmente exploração sexual, durante o carnaval. Nossas ações são  para a conscientização do tema. Poder público e sociedade civil tem que estar  unidos contra o trabalho infantil”, concluiu.

Maria da Conceição Galindo, referência técnica AEPETI

Hoje a legislação  brasileira determina  proibição total de trabalho até os 13 anos.  Entre 14 a 16 anos, os adolescentes podem trabalhar sob a condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, abstendo-se de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres. Auxiliar os adolescentes a conseguir oportunidades de trabalho que permitam contribuir com o orçamento familiar, sem comprometer a formação desses jovens, é fundamental. Como relata o adolescente Ricardo Silva, assistido pela ação social do município. 

“Antes eu precisava trabalhar para  ajudar a minha mãe nas despesas de casa  e, agora, graças ao Centro de Referência da Assistência Social do Município (CRAS), eu estou trabalhando como jovem aprendiz.”

O bloquinho é uma oportunidade para crianças e adolescentes como a estudante sancristovense  Vitória Nascimento, se divertirem, enquanto aprendem sobre o risco do trabalho infantil. “Estou achando divertido. É muito legal participar e aprender que lugar de criança é na escola”. 

Vitória Nascimento, estudante

A iniciativa atraiu pessoas de todas as idades, como a dona de casa Avani Basílio. “Eu já participo desses blocos há muitos anos. Precisamos combater o trabalho infantil. A criança precisa de recursos para estudar e ser feliz”. 

A prévia do  bloquinho “Trabalho Infantil: Aqui não, São Cristóvão é Proteção”, ocorre hoje, a partir das 14:00, no Centro Comercial do Conjunto Eduardo Gomes.  Já na próxima sexta-feira (17), o bloquinho ocorre no Centro Histórico, às 14:00, reunindo o povo sancristovense numa grande festa da conscientização. 

Como denunciar o trabalho e exploração sexual  infantil?

Diante de um caso de exploração de crianças e adolescentes é fundamental denunciar, através dos canais oficiais: o  Disque 100 é um canal  do governo federal que recebe denúncias de violações de direitos humanos e de grupos vulneráveis. Além disso, é possível acionar o Conselho Tutelar do município através dos números (79) 9 9676-4320 ou (79) 9 9687- 9645. 

Fotos: Heitor Xavier.