A Prefeitura de São Cristóvão se consolidou como referência em gestão pública ao conquistar, na última semana, importantes reconhecimentos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Durante a solenidade de entrega, o município recebeu o Selo Qualidade em Transparência Pública, que certifica os portais de transparência com elevado desempenho nos critérios nacionais, e a certificação Selo Iniciativas Sustentáveis, que reconhece práticas sustentáveis adotadas pelos órgãos públicos.

O Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi obtido por São Cristóvão pelo segundo ano consecutivo, com uma pontuação de 99,12% em 2025. A avaliação considerou mais de 80 critérios relacionados ao Portal da Transparência da prefeitura, que disponibiliza informações sobre obras públicas, licitações, utilização dos recursos e outros dados essenciais para o controle social.

De acordo com a controladora do município, Maria Lucimara, a nota atribuída pelo TCE/SE, reforça o esforço coletivo da gestão municipal. “Esse resultado só foi possível graças à colaboração de todos os servidores que, prontamente, disponibilizaram as informações em tempo hábil. É um espaço onde garantimos ao cidadão informações claras e acessíveis”, declarou. 

O Portal da Transparência é desenvolvido pela Controladoria em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin), garantindo o acesso claro, eficiente e seguro às informações da administração municipal, otimizando processos internos e evitando retrabalhos. De acordo com Eldro da França, secretário municipal de Tecnologia e Inovação, o Selo Diamante em Transparência só consolida a prática impessoal nos atos administrativos e assegura o acesso à informações para toda a população. “É um reconhecimento que demonstra que a gestão do prefeito Júlio segue no caminho correto, pautado pela impessoalidade, pela boa governança e pelo fortalecimento do controle público”.  

Quanto ao Selo Iniciativas Sustentáveis, reconheceu a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta digital que modernizou a tramitação de processos administrativos, reduziu o uso de papel e deslocamentos, melhorou o rastreamento de documentos e fortaleceu a transparência. O SEI foi adotado a partir de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e passou a vigorar oficialmente em janeiro de 2024, com base no Decreto Municipal nº 11/2024.

Segundo Janine Menezes, secretária municipal de Meio Ambiente, com a implantação do SEI é uma iniciativa que está alinhada às políticas de eficiência e sustentabilidade, bem como aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Essa ação gera benefícios socioambientais e econômicos, a partir da economia de recursos públicos, como a redução do consumo de papel, dos contratos com impressoras, do gasto com energia elétrica e de combustível, já que o sistema elimina o deslocamentos desnecessários. O SEI traz mais agilidade e simplificação aos processos, refletindo uma gestão eficiente e comprometida com a sustentabilidade no município de São Cristóvão”, enfatizou.

Atualmente, o SEI conta com 639 usuários internos ativos e 203 usuários externos, permitindo que cidadãos e representantes da sociedade civil realizem protocolos e assinaturas digitais, contribuindo para a redução de aproximadamente 5 toneladas de CO₂ equivalente ao ano, segundo estimativas baseadas em consumo de papel, impressões e deslocamentos evitados.

O secretário Eldro, afirmou que o sistema foi capaz de trazer mais comodidade aos usuários, bem como maior eficiência na tramitação dos processos e decisões mais assertivas para a administração municipal. “Também se trata de uma iniciativa que reforça a impessoalidade e eficiência administrativa, ao tornar os processos mais ágeis, organizadas e acessíveis para quem trabalha no serviço público. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho que manteve e fortaleceu uma equipe comprometida, focada em resultados e em uma gestão pública voltada para a sociedade como um todo”, destacou. 

O prefeito da cidade, Júlio Nascimento, celebrou as premiações que acentuam a dedicação do seu trabalho na gestão pública municipal de São Cristóvão, que em seu primeiro ano, vem colecionando bons resultados. “Transparência, eficiência e sustentabilidade não são apenas compromissos de discurso, mas práticas diárias da nossa gestão. O uso do SEI moderniza a administração, enquanto a transparência fortalece o controle social e a confiança da população. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo, de uma equipe comprometida e de uma gestão responsável, que trabalha para servir melhor a sociedade e construir uma cidade mais justa e sustentável”, finalizou. 

Fotos: Dani Santos