A Prefeitura de São Cristóvão e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) firmaram na última sexta-feira (04), uma parceria com o Instituto Vó Cidália - Jesus o Pão da Vida (IPAVI). O Instituto foi contemplado por edital para receber recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Cristóvão.

Através dos recursos, o Instituto poderá fortalecer suas ações dentro do município, visando beneficiar as crianças e jovens por meio do projeto “Praticando esporte, vencendo na vida”.  De acordo com o prefeito Marcos Santana, um dos objetivos deste edital, que visa a transferência de recursos para as instituições, é atender a população das comunidades mais distantes. “Esse convênio permite que a Prefeitura chegue na atenção à assistência social de comunidades vulneráveis sem a necessidade de se implantar equipamentos nos locais. Através do aporte de recursos para essa instituição, conseguiremos chegar a mais comunidades”, explicou o gestor municipal.

A secretária de assistência social, Lucianne Rocha, reforça que o edital é uma forma do município potencializar as ações já desenvolvidas pela organização contemplada. “Algumas instituições realizam atividades onde os nossos serviços ainda não chegam de maneira tão efetiva, e por meio dessa parceria com as Organizações da Sociedade Civil nós alcançaremos essa população. O interesse do Conselho Municipal e da Gestão é que futuramente todas as instituições possam acessar esse recurso, para que potencializem e melhorem suas ações em nosso território”, afirmou a secretária. 

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), Géssica Silva, descreveu o momento como “um marco para o município”. “Por meio desse repasse, nós estaremos ampliando o alcance do trabalho que as instituições realizam com as  crianças e adolescentes da nossa cidade. Esse recurso vai possibilitar que a OSC possibilite a implementação de novas ações e tecnologias para os nossos jovens”, acrescentou a presidente.

Com 20 anos de história, o Instituto Vó Cidália - Jesus o Pão da Vida (IPAVI), tem atuado com crianças e adolescentes de diversos povoados do município, a exemplo do Parque Santa Rita, Country Clube, Aningas, Aldeia, Recreio dos Passarinhos e Timbó. Para o presidente da instituição, Paulo Silva Santos, a parceria com a Prefeitura vai possibilitar que mais crianças sejam beneficiadas pelos projetos do Instituto.  “É uma satisfação saber que a Prefeitura tem feito sua parte nesta parceria para que a gente possa continuar levando atividades para as comunidades que a gente atende. Nossa intenção é beneficiar mais crianças destes locais e de outras regiões do município”, apontou.

Paulo Silva, Presidente do IPAVI

O edital

Lançado em agosto deste ano, o edital de chamamento público para as Organizações da Sociedade Civil (OSC), tem o objetivo de beneficiar as instituições do município com valor de R$ 60 mil, pelo período de 12 meses. A proposta deve atender crianças e adolescentes sancristovenses através de programas, serviços e projetos de promoção, proteção e defesa de direitos deste público, contemplando eixos como: Enfrentamento ao Trabalho Infantil; Ações de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e Ações no Âmbito Educacional que serão avaliados pela Comissão de Seleção composta por membos da Semas e do CMDCA.

O Edital segue as normas relativas do Marco Regulatório das OSC (MROSC) pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016. Além disso, há também a Lei Federal nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Resolução nº 137/2010 do CMDCA, a Lei Municipal 040/2009 e demais instrumentos legais aplicáveis.

Foto: Heitor Xavier