“Só é dono quem registra”, e é pensando no direito à moradia digna da população de São Cristóvão que a Prefeitura de São Cristóvão vem intensificando os serviços da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), por meio do programa Moradia Legal, atividade coordenada pela Secretaria Municipal de Governo e Gestão (Segov). A partir desta iniciativa, já foram entregues mais de 3000 escrituras gratuitas em diferentes bairros, e o processo continua crescendo. Nesta terça-feira (26), mais 31 títulos foram entregues a moradores do bairro Romualdo Prado e Maria do Carmo III, além da assinatura de compromisso para a ampliação da política pública no Parque Residencial Lauro Rocha. 

A realização da solenidade aconteceu, também, em alusão a Semana Nacional de Conscientização e Mobilização “Regularize-se”, vinculada ao Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favela “Solo Seguro”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A iniciativa da Reurb carrega o objetivo de garantir segurança jurídica e o direito formal à propriedade às famílias do município. 

Em seu discurso, o prefeito da cidade, Júlio Nascimento, destacou que a ação é uma verdadeira transformação na vida daqueles que mais precisam. “Isso que estamos entregando hoje é mais que um papel, é um documento super importante e desejado por muitas famílias. Quando fazemos uma entrega como essa, é a certeza que estamos transformando a cidade de cada um, garantindo segurança jurídica, assegurando direitos e levando felicidade para a população”, destacou. 

A coordenadora e arquiteta da Reurb, Nathalia Moura, esclarece que os 31 títulos entregues correspondem a novos cadastros realizados em segunda etapa, averbações e por meio do instrumento do direito real de laje. “11 deste títulos são novos cadastros no bairro Romualdo Prado, conhecido como Portelinha. Outros 17, no mesmo local, refere-se às averbações de áreas construídas, destinadas a moradores que possuíam imóveis dentro do limite de 70 metros quadrados de área construída, conforme estabelece a legislação federal. Além disso, três dos títulos foram por meio do direito real de laje, utilizado em imóveis com mais de um pavimento pertencentes a proprietários diferentes”, esclareceu. 

A assistente social da equipe, Maria Helena, compartilhou a respeito da assinatura de compromisso para iniciar os serviços no Parque Residencial Lauro Rocha. “No dia de hoje também tivemos a assinatura do Termo de Compromisso para que o Moradia Legal seja iniciado no Lauro Rocha. Nesta nova localidade, 84 unidades serão contempladas inicialmente”. 

Sonho realizado 

Gratidão é o sentimento mais presente nestas cerimônias de entrega presencial das escrituras. Famílias que gritam ao mundo, com mais coragem, afirmando posse de sua moradia, pois agora possuem segurança jurídica através do programa municipal. Como foi com Fabiana dos Santos, moradora da Portelinha. “Estou me sentindo hoje uma mulher realizada, por ter alcançado essas conquistas. Agradeço, primeiramente, a Deus, depois a Prefeitura de São Cristóvão que realizou o meu sonho e o sonho de muitas famílias”. 

Rosimeire Alves de Melo, se sentiu esperançosa e feliz ao receber sua escritura, ela é um dos casos do direito real de laje.  “A minha casa é um bem que a gente constrói ao longo da nossa vida, e tendo um documento de posse, podemos comprovar que realmente é nossa, isso traz uma felicidade e alívio muito grande, principalmente no meu caso, que moro em uma casa de andar e achei que não poderia ter esse documento por ser na casa de cima, e ser proprietários distintos, mas eu consegui e agradeço à Prefeitura de São Cristóvão”, compartilhou. 

Fotos: Dani Santos