A Prefeitura de São Cristóvão, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca (Semagri), em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), convoca os produtores rurais da cidade para a realização obrigatória da atualização de rebanhos. A campanha irá até o dia 30 de maio e pode ser feita de forma presencial e online. 

A atualização cadastral é obrigatória para todo produtor rural que tenha qualquer tipo de criação pecuária. Isso inclui animais como bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, asininos, muares, aves, animais aquáticos e abelhas. Essa atualização envolve tanto os dados pessoais e da propriedade rural, quanto o número e a distribuição dos animais criados. Mesmo que o produtor seja apenas possuidor, depositário, responsável ou mantenha os animais sob sua guarda, ele precisa realizar o procedimento.

De acordo com o diretor municipal de Agricultura, Wesley Félix, a campanha está sendo intensificada através de mobilizações para que a meta de 90% de cadastros atualizados seja alcançada. “Até o momento, o município de São Cristóvão está com apenas 40% de adesão, então é fundamental que os produtores se mobilizem. É importante lembrar que quem não realizar o cadastro está sujeito a sanções, como a impossibilidade de emitir atestados sanitários e, principalmente, a GTA, documento essencial para transportar qualquer animal pelas rodovias e BRs do estado”. 

O secretário da Semagri, Edmilson Brito, reforça que essa atualização também se torna importante para a busca de recursos e viabilização de projetos para os agricultores locais. “A importância da atualização cadastral está justamente no fato de que, com esses dados em mãos, conseguimos demonstrar ao governo federal e ao governo do estado o tamanho da nossa produção. Isso é essencial para que possamos pleitear apoio, buscar recursos e viabilizar projetos que contribuam para o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades agropecuárias aqui no nosso município”. 

Luiz Rocha, técnico da Emdagro, destaca que o produtor que não atualizar seu cadastro dentro do prazo pode ser considerado inadimplente e estar sujeito às penalidades que estão previstas na Lei 9.309/2023. "Hoje, o produtor rural é obrigado pelo Ministério da Agricultura a fazer a atualização do seu rebanho, é um serviço totalmente gratuito. Para abrir o cadastro, o produtor precisa apresentar um documento da terra, pode ser um contrato de comodato, uma parceria, uma declaração de uso e posse, ou qualquer outro documento que comprove a posse ou uso da propriedade. Com isso, conseguimos fazer o cadastro”. 

Nesta segunda-feira (19), o cadastro presencial foi realizado no Assentamento Florestan Fernandes, povoado Rita Cacete. Vários produtores aproveitaram a oportunidade de proximidade do serviço e atualizaram seus cadastros. Para o produtor rural, José Anastácio, a disponibilidade do serviço na localidade onde mora, mostra que os produtores rurais não estão só e que existe uma gestão que olha pela classe.

"Eu considero essa atualização de inteira importância para a gente, porque assim não ficamos à mercê do tempo ou esquecidos. Sempre tem alguém acompanhando de perto o que a gente produz, oferecendo assistência e apoio, como o Senar vem fazendo. Isso faz toda a diferença. A gente sente que não está caminhando sozinho. É sempre bom ter alguém junto nessa jornada”, destaca o produtor. 

Até o dia 30 de maio para o agricultor que ainda não atualizou é preciso que se dirija com a documentação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet), localizada na Rua Pereira Lobo, nº 72, de segunda-feira a sexta-feira das 08h às 16h. 

O cadastro pode ser atualizado também de forma virtual. O produtor tem a opção de preencher o formulário “Atualização Cadastral de Rebanhos” disponível no site da Emdagro e enviar através do WhatsApp (79) 99982-3828 ou pelo e-mail atualizacaorebanho@emdagro.se.gov.br. Outra maneira de realizar a atualização é por meio do site SIAPEC3.

Fotos: Dani Santos