São Cristóvão foi o primeiro município de Sergipe a iniciar o processo de implementação de um modelo de governança na gestão pública. Esse feito, associado  a outras práticas de excelência na administração fizeram da Cidade Mãe um caso de sucesso no estado. 

Por conta disso o município foi convidado a apresentar suas práticas de gestão  no Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos que ocorreu na última sexta-feira (31), no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O evento é organizado pela Rede de  Governança Brasil (RGB) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 

Durante a apresentação o secretário municipal de fazenda, orçamento e planejamento (Semfop), Eldro Cardoso da França  explicou que “a governança municipal foi iniciada com a aprovação de uma lei na Câmara Municipal.  A iniciativa  é um mecanismo de liderança, estratégia e controle que permite avaliar e monitorar a administração pública para atender a população de forma eficiente”.  O secretário também destacou que representantes da administração  municipal participaram da mentoria da Rede de Governança Brasil para gestores públicos de todo o país. Essa participação, segundo França, foi fundamental para o processo de implementação da governança em São Cristóvão. 

Para o prefeito Marcos Santana “todos os gestores públicos precisam estar atentos aos anseios populares, mas é preciso haver organização,  monitoramento e planejamento. A governança fornece essas ferramentas, para alcançar com eficácia os resultados que a população espera”, concluiu o prefeito. 

Marcos Santana, prefeito

A secretária-chefe interina de controle interno da Controladoria Geral do Município (CGM) Priscila Nascimento, esclarece que “o  grupo de trabalho da Governança  contou com servidores efetivos, colaboradores com conhecimento técnico e compromisso com a administração pública e seguem trabalhando com resiliência e seriedade”. 

Para Priscila Nascimento a Rede Governança Brasil foi fundamental para alinhar  as boas práticas de gestão, que hoje são reconhecidas publicamente: “É gratificante observar os resultados concretos no dia a dia , nas rotinas, na participação popular e transparência pública”, celebrou. 

O deputado estadual Paulo Júnior,  ressaltou que “como representante  do município de São Cristóvão na Assembleia Legislativa de Sergipe,  é gratificante  ver a  cidade ser um exemplo de governança”. Segundo ele,  isso comprova o comprometimento da gestão  com a coisa pública. 

O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Bruno Fabiano Oliveira celebrou a realização do Seminário em Sergipe por ser um espaço para aprender sobre boas práticas de gestão e apresentar exemplos de sucesso, como o de São Cristóvão:  

“Hoje foi um dia de plantio e de colheita porque os gestores públicos têm que ter em mente que precisam ter produtos para atender a população e sem governança as organizações públicas  não conseguirão. É importante se esforçar cada vez mais para melhorar a vida do cidadão que está na ponta.”

Compromisso com a transparência pública 

Além do modelo de governança, a transparência na gestão pública também tornou o município em uma referência em Sergipe. A  Prefeitura de São Cristóvão  recebeu nota 9,5 no ranking de transparência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O resultado, considerado elevado pelo órgão, coloca o município entre as 10 cidades sergipanas com melhor índice. 

O levantamento do TCE- SE é realizado anualmente e avalia os portais da transparência das gestões municipais  e casas legislativas dos 75 municípios sergipanos, de forma independente, e toma como  base a  métrica da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Segundo os critérios utilizados pelo  órgão, os índices são considerados críticos entre 0 e 3,9; deficientes entre 4 e 6,9; satisfatórios entre 7 e 8,9. Já as notas maiores que 9, como a alcançada por São Cristóvão no ano passado, são definidas como elevadas. 

O resultado de 2022 confirma uma tendência que já se pode observar desde 2017. Na série histórica que compreende esse período, o município tem média de 9.1 no ranking de transparência, um feito que reforça o compromisso da gestão com a lisura das contas públicas e o acesso da população às informações essenciais.

Fotos: Heitor Xavier.