Nesta sexta-feira (03), a Prefeitura de São Cristóvão e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU-SE) assinaram um termo de cooperação que prevê reformas para melhorias habitacionais na comunidade Portelinha, localizada no bairro Romualdo Prado. 

O termo de cooperação é uma das etapas do processo que foi iniciado durante o mês de fevereiro em  São Cristóvão, quando a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra),  o CAU/SE e a ONG Soluções Urbanas  realizaram levantamentos na comunidade Portelinha, a partir de visitas técnicas dos profissionais envolvidos na ação às casas localizadas na comunidade, para entender quais as maiores necessidades, individuais e coletivas, das famílias. 

Segundo o Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, a expectativa é de que, com a parceria, melhorias significativas possam ser realizadas em diversos imóveis para garantir moradia digna para a população. “Me sinto privilegiado do CAU  ter nos procurado para propor essa parceria. Este termo de cooperação assinado hoje nos deixa  esperançosos em relação aos resultados que podemos obter. O principal objetivo é atender a nossa população. O papel da gestão é dar todas as condições para o nosso povo viver bem”, pontuou o prefeito. 

Das três etapas da ação, duas já foram finalizadas. São elas: formação de profissionais e o diagnóstico das moradias. O secretário de infraestrutura do município, Júlio Nascimento Júnior, explica qual é o próximo passo  do projeto: 

“Agora nós vamos receber o diagnóstico produzido com a visita à comunidade da Portelinha e, a partir daí, nós vamos montar uma estratégia de execução dos serviços. Além disso, vamos, juntamente com a Secretaria Municipal  de Assistência Social (Semas), estabelecer alguns critérios para definir quem serão os contemplados pelas obras. Esse tipo de parceria é importante porque a administração pública sozinha não consegue alcançar alguns tipos de serviço  que, com um termo como esse, a gente consegue com facilidade. A partir de agora, com a assinatura deste termo, vamos avançar nessas obras de habitação de interesse pessoal”, concluiu. 

A  conselheira e coordenadora da CPUA - Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais do CAU Sergipe, Shirley Dantas, ressalta que a assinatura  do termo de cooperação representa a construção de um tipo de política pública ainda incomum no Brasil. Dantas pontua que a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social  (Athis) está vigente desde 2008, mas ainda são  poucas as  ações que  saíram do papel em todo o país: “ Temos enquanto sociedade e entidade de classe um compromisso em fomentar esse tipo de ação. E, com muita felicidade, tivemos enorme convergência com os ideais da Prefeitura de São Cristóvão que abraçou a proposta. Soma-se a isso o engajamento de profissionais que estão participando da ação e as famílias do Portelinha que nos acolheram”. 

Fotos: Dani Santos.