Na próxima sexta-feira (16), acontece a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Cristóvão, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O evento é promovido pela Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e as inscrições podem ser feitas clicando neste link.

A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Cristóvão é um espaço de fomento de políticas públicas direcionadas ao público em pauta, tendo por princípio o fortalecimento do controle social, respeitando a paridade entre representantes da sociedade civil e governamental. Como forma de inserir a comunidade nas discussões, a Semas tem realizado diversas  pré-conferências no território de São Cristóvão. 

Para a realização da conferência neste ano, de acordo com a Resolução nº 227, de 19 de maio de 2022, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente as propostas deverão ser direcionadas com base no tema:  "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade." 

O evento que acontece no dia 16 será dividido em duas etapas. No turno da manhã, das 08h às 12h, serão realizadas apresentações culturais, palestras e divisão dos grupos para os eixos temáticos. Já no período da tarde, das 13h às 16h, será o momento para discutir e apresentar propostas de acordo com os eixos temáticos, e posteriormente eleger os delegados. 

Para acesso ao evento, o participante deverá levar máscara de proteção contra a Covid-19. Qualquer dúvida entrar em contato através do número: (79) 9 9940-8643 - Casa dos Conselhos.

Programação

8h - Credenciamento.

8h20 min- Composição da Mesa.

8h40min- Apresentação Cultural das crianças do SCFV.

8h 50min- Leitura de carta aberta.

9h- Fala dos componentes do dispositivo.

9h 30min- Leitura e aprovação do Regimento Interno.

10h- Palestra com o tema: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19”.  (Palestrante: Ana Caroline Trindade Santos- Servidora Pública, atualmente Diretora de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, mestre em Serviço Social pela UFPE, doutoranda em Serviço Social).

10h 30min- Palestra com o tema: “A importância do controle social nos processos de efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente”. (Palestrante: Glicia Thais Salmeron de Miranda - Advogada, Procuradora Judicial da Câmara Municipal de Aracaju (aposentada), especialista em Direito Público – Universidade Tiradentes/UNIT; especialista  em“Políticas Públicas de Atendimento a Criança e ao Adolescente, Idoso e Pessoas Deficientes” – Universidade Federal de Sergipe; Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa/ UFP – Porto/Portugal e conselheira do CONANDA representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

11h - Divisão dos grupos para os eixos temáticos.

12h - Intervalo para o almoço.

13h - Discussão dos grupos para elaboração das propostas de acordo com os eixos temáticos.

14h 30min - Apresentação e aprovação das propostas elaboradas pelos grupos.

15h 30min- Eleição dos Delegados.

16h - Encerramento