O município de São Cristóvão possui 67% de sua população composta por pessoas negras (pretos e pardos), de acordo com os dados do IBGE 2017. Tendo em vista este dado, a secretaria de Saúde de São Cristóvão tem realizado, desde fevereiro deste ano, diversas ações voltadas à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com atuação em todos os espaços da rede de saúde do município.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2009 e propõe ações de combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) bem como a promoção da saúde da população negra de forma integral.  

Para auxiliar na implementação desta política, a secretaria de saúde de São Cristóvão realizou no início do ano uma parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/UFS) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) através da integração de um projeto de extensão coordenado pelo professor Roberto Lacerda (UFS).

O projeto “Caminhos para implementação da política nacional de saúde integral da população negra em São Cristóvão” visa realizar ações para a efetivação desta política e a redução das iniquidades raciais em saúde, garantindo os princípios universais do SUS e conseqüentemente impactando positivamente a vida das pessoas negras do município.

Profesor Roberto Lacerda (Neabi/UFS)

O professor Roberto Lacerda explica que um dos objetivos do projeto é a divulgação do correto preenchimento do quesito raça/cor no município. “Há uma portaria do ministério da saúde que fala da obrigatoriedade de registro do quesito raça/cor em todos os formulários do SUS, uma medida importante para o município ter dados sobre os usuários”, afirma.

Outro eixo do projeto é a educação permanente, relacionada à divulgação e capacitação dos servidores da secretaria de saúde acerca da política de saúde para população negra. “Quando falamos em melhorar os indicadores de saúde da população negra, estamos falando em melhorar a saúde de toda a população de modo geral, tendo em vista que a população negra é maioria e encontra-se em situação de maior mortalidade por doenças e agravos muitas vezes evitáveis”, explica o professor Roberto Lacerda.

Ainda segundo o professor, há também a fase de análise dos dados que são produzidos pelo município no sistema de informação e saúde.  “Estamos no meio do projeto e estamos avançando nas etapas. Divulgação sobre a política, produção de dados e evidências sobre a realidade da saúde da população negra, análise e também no auxílio à tomada de decisões e construção de planos de ação e estratégias que minimizem e reduzam essas disparidades em saúde que existem não só em São Cristóvão, mas também no Brasil todo, em virtude do histórico de exclusão que a população negra vivencia”, explica ele.

Após um planejamento estratégico algumas etapas do Projeto já foram concluídas, como a pactuação com o planejamento da SMS acerca do monitoramento da relação do quesito raça/cor e os indicadores de saúde, rodas de conversas com os gestores, e ações junto à população. Uma dessas ações foi a roda de conversa “Vamos falar sobre a saúde mental das mães negras?”, realizada em abril no bairro Rosa Elze.

Para Priscila Lírio, Referência Técnica em Educação Permanente em Saúde, a implementação dessa política se faz urgente em um município como São Cristóvão. “Sabemos que a maioria da nossa população é de pessoas negras susdependentes (que dependem dos serviços ofertados pelo Sistema único de Saúde SUS). Essa é a maioria da população que atendemos, então achamos uma forma de ter esse cuidado e mapear as informações da vigilância em saúde e o perfil epidemiológico dessa população no município, para que pudéssemos propor essa política e melhorar o cuidado ofertado a essa população’, explica Priscila.  

Priscila Lírio, Referência Técnica em Educação Permanente em Saúde

Questionário para profissionais de saúde

Atualmente a secretaria de saúde e a UFS estão aplicando um questionário, como parte do Projeto de Extensão, com o objetivo de entender como os profissionais e gestores da saúde avaliam a importância da coleta do quesito raça-cor em São Cristóvão e como essa coleta pode influenciar na produção de políticas públicas destinadas a essa população.

O questionário é destinado aos 615 profissionais da saúde da rede municipal e pode ser acessado através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfvg4C4Jt8-Fv7PMk1rDKN5W3ZoIy9s7NyL9mgmUdcjbseGFg/viewform

Para Mário Mendes, coordenador de promoção à saúde e programas estratégicos da SMS, a política ainda está na fase inicial de implementação, que se iniciará pelos serviços de saúde, com o diagnósticos da coleta do quesito raça/cor por parte dos serviços de saúde de São Cristóvão, avaliação dos dados epidemiológicos com recorte raça/cor, ações de saúde para população negra e oferta de processos educativos para os trabalhadores da saúde.

Mário Mendes, coordenador de promoção à saúde e programas estratégicos da SMS

"Entendendo o racismo interpessoal e institucional que permeia a nossa sociedade, bem como a análise de alguns dados que mostram que raça/cor negra é um determinante social em saúde em São Cristóvão, ou seja, influencia de forma negativa na saúde das pessoas, a implantação da politica é de suma importância como politica pública, que visa reduzir as desigualdades no acesso à políticas públicas em geral e em particular as políticas de saúde, garantindo equidade da população negra nos serviços de saúde do município", explicou Mário.

Fotos: Dani Santos

Capa: Heitor Xavier