Direitos em Pauta: Auxílio Natalidade garante às mães de São Cristóvão um suporte na chegada de um novo membro familiar
A Prefeitura de São Cristóvão por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promove às parturientes ou gestantes um auxílio natalidade com a finalidade de minimizar as vulnerabilidades ocasionadas pelo nascimento de um membro familiar.
O auxílio natalidade faz parte do quadro de benefícios eventuais destinados aos cidadãos de São Cristóvão. Para ter acesso a esse direito, é preciso que a requerente atenda aos requisitos de estar inscrita no Cadastro Único, prioritariamente em condição de pobreza ou extrema pobreza. O depósito é uma única parcela de R$ 330 correspondente a ¼ do salário mínimo vigente. O pagamento deste auxílio é feito com recursos próprios da prefeitura.
Segundo Gessica Silva, diretora de proteção social da Semas, o benefício deve ser solicitado 30 dias antes ou 30 dias depois do nascimento da criança. A solicitação deve ser feita no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) portando os seguintes documentos: registro de nascimento do recém-nascido, documentação pessoal do requerente, folha resumo do Cadastro Único, comprovante de residência, caderneta da gestante e conta bancária.
Gessica partilha que esse direito vem fazendo a diferença na vida de muitas mães na cidade. “O acesso ao auxílio natalidade, é uma medida de proteção que possibilita prevenir situações que fragilizam a família, atendendo às primeiras necessidades da chegada de um novo membro, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade”. A diretora de proteção social também enfatiza que em casos de óbito da criança, a mãe ainda possui o direito ao benefício.
Beneficiárias
Durante o ano de 2022, a Semas concluiu o pagamento de 193 auxílios. Já neste ano, já foram pagos 133 auxílios natalidade contabilizados até o mês de maio.
Para Daniele Pinto, de 37 anos, beneficiária do auxílio natalidade, ter acesso a esse direito foi importante. “Foi uma ajuda muito boa, porque na hora que eu mais precisei, o auxílio chegou, meu bebê tinha acabado de chegar da maternidade. Comprei muitas coisas de utilidade como roupinha, fraldas, meias para ele, tudo que ele precisava. Agradeço primeiramente à Deus, e agradeço a prefeitura por estar disponibilizando esse auxílio, porque ele é muito útil, não só para mim, mas para muitas mães!”.
Fotos: Heitor Xavier e Dani Santos
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