Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos!”, a Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram nesta terça e quarta-feira (25) e (26) a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.  O evento foi realizado no Auditório da  Didática VII da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no bairro Rosa Elze. 

Para o prefeito Marcos Santana a conferência é um espaço para uma discussão profunda sobre os problemas e as potencialidades do Sistema Único de Assistência Social, fundamental para resguardar os direitos já conquistados e alcançar outras garantias fundamentais: 

“É importante a mobilização de todos aqui para esse momento, de discutir as políticas públicas a nível municipal, estadual e nacional porque isso não é favor, são direitos. Como diz a música ‘Vamos amigo, lute. Senão, a gente acaba perdendo o que já conquistou’. Por isso esse espaço é de reafirmação dos direitos conquistados, mas também para coletivamente construir o SUAS que precisamos”, pontuou o gestor. 

Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Jielza Correia, o momento político é de reconstrução do Suas após o desmonte que o sistema sofreu nos últimos anos a nível nacional: 

“Nós vivemos um momento histórico, de reconstrução do nosso país e esse momento agora de conferência é onde a gente vai discutir políticas públicas e o município está muito engajado nessa reconstrução do SUAS que temos e do SUAS que queremos. É pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver. Então é um momento histórico e importantíssimo.  Não só para o município como para o estado e como para o nosso país como um todo”, destacou. 

A programação da Conferência foi dividida em dois dias. Na terça-feira, foi realizada uma Aula Magna com a ex-ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Márcia Lopes, ela explicou o conteúdo da palestra: 

“Infelizmente nos últimos anos nós vivemos um processo de destruição das políticas públicas no Brasil. Eu tive a honra de trabalhar com o presidente Lula e pudemos levar pro Brasil a implantação do SUAS, ou seja, assistência  social deixando de ser favor, caridade, benemerência pra ser direito da população. Então, hoje eu vou trabalhar com esse tema. Qual é o Suas que nós temos e porque a partir de dois mil e dezesseis houve de fato uma uma quebra nesse processo de construção do SUAS”, concluiu. 

Na quarta-feira, às pessoas presentes na Conferência foram divididas em cinco eixos temáticos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre Segmentos; Serviços, Programas, Projetos e Benefícios e Programa de Transferência de Renda.  O objetivo foi apontar propostas que foram votadas pelos delegados escolhidos durante as pré-conferências, como explica Shirlene Ludovice, coordenadora de vigilância socioassistencial e vice-presidente do CMAS. 

“Os grupos de trabalho vão se reunir para a sugestão de propostas, que  depois serão levadas para plenária final e serão escolhidas as propostas para o município, estado e para união e também serão eleitos seis delegados para a Conferência Estadual de Assistência”, detalhou. 

Antes da Conferência, foram realizadas cinco pré-conferências nas seguintes localidades: 

Cras Gilson Prado Barreto, bairro Divinéia, e nos povoados Emília Maria, Rita Cacete e Cardoso. As pré-conferências tiveram o intuito de aproximar a secretaria da comunidade, explicar todo o processo pela conferência e realizar a escolha dos 48 delegados que podem votar na Plenária Final. Destes 48, seis delegados serão escolhidos por votação para representar o município na  Conferência Estadual, que ocorre em outubro. 

Para a secretária de assistência social, Lucianne Rocha, é um momento de reconstrução da democracia no Brasil, que precisa passar pelo fortalecimento das políticas de assistência: 

“Hoje é uma etapa importante no desenvolvimento da política da assistência social aqui no município. A política nacional  de assistência social que durante alguns anos passou por um desfinanciamento e enfraquecimento do controle social e hoje a gente está em um momento de reconstrução, um momento de resgate da nossa democracia, da nossa participação popular”, ressaltou. 

E foi a possibilidade de participação democraticamente na discussão sobre o SUAS que mobilizou um grande público de várias idades diferentes, como a dona Fátima Cézar: 

 “É um momento muito importante  É onde vai sair daqui todas as ações para pessoas mais necessitadas, então é necessário esse espaço democrático onde você escute todas as diversidades, idoso, criança, juventude, indígena, e aí acolham as necessidades para que se leve para nível estadual e nacional”, pontuou. 

Para o jovem Levy Nascimento, do Movimento dos Trabalhadores Urbanos (Motu), é fundamental a participação da sociedade civil, incluindo os movimentos sociais em uma discussão tão importante: 

“A gente está vivendo um momento muito importante de reconstrução das políticas públicas e enquanto movimento social a gente tem um papel importante de entender esse retorno dessas políticas e esse acesso para que essas políticas se reverberem nos territórios onde a gente está inserido. A gente entende a importância da participação da sociedade civil nesse processo.  E entendemos também como tarefa do movimento  dar essa contribuição nesse processo de reconstrução dessas políticas”, concluiu. 

Fotos: Heitor Xavier.