Nesta quinta-feira (08), a Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com o tema “Igualdade e Democracia: reparação e justiça social”. O evento é um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas para a promoção da igualdade racial. A iniciativa é pioneira no estado e reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, servidores da gestão pública municipal e servidores da esfera estadual e federal. 

A programação foi realizada na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e contou com discussões de propostas em torno de três eixos centrais: democracia, justiça racial e reparação, além da votação para delegados que representarão a cidade nas conferências de nível estadual e federal. O espaço democrático abriu discussões para ideias e levantamento de demandas que serão levadas para as próximas conferências. 

De acordo com Tony Reis, diretor de Direitos Humanos da Semas, a conferência é um espaço amplo de escuta e mobilização social que objetiva construir diretrizes mais justas e inclusivas para a população negra, indígenas e outras etnias historicamente marginalizadas. O diretor adiciona ainda que o município pode eleger 05 delegados, que serão representantes governamentais e da sociedade civil organizada. 

“A conferência acontece hoje no âmbito municipal, e o nosso objetivo é eleger delegados para a etapa estadual. A partir daí, esperamos garantir representação também na conferência nacional, na 5ª Conferência Nacional de Igualdade Racial. Queremos que São Cristóvão esteja muito bem representado nesse espaço tão importante”, ressalta o diretor. 

A presença da população neste evento é muito significativo, temos público de diferentes idades. “São discussões bastante pertinentes e efetivas, especialmente no que diz respeito a entender como o povo negro pode se aproximar cada vez mais dos parlamentos e da política como um todo”, complementa Tony. 

A secretária da Assistência Social, Lucianne Rocha, defende que a pauta sobre igualdade racial é um assunto da gestão, trata-se de uma pauta prioritária. É reconhecido que ainda há muito a avançar, e é fundamental que esse tema esteja presente em todas as ações políticas e em todas as instituições do nosso município. 

“Como secretária de Assitância Social, assumo o desafio de promover uma cultura antirracista, de estimular o debate e de garantir que temas como democracia, justiça racial e reparação estejam presentes de forma concreta nas nossas instituições. Entendemos que a promoção da igualdade racial deve atravessar todas as práticas cotidianas da gestão pública. Só assim construiremos uma sociedade verdadeiramente justa e inclusiva”, enfatiza Lucianne. 

Sociedade e poder público 

A conferência é um evento que reúne sociedade e o poder público com a finalidade de ajustar as demandas da sociedade e pensar em políticas públicas efetivas. Nas palavras da presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Maria Aparecida, é um momento oportuno e essencial que a população negra coloque em conhecimento suas lutas e suas realidades dentro da sociedade. 

 "E é um momento muito importante no nosso município, pois a população negra e também os aliados da luta estão presentes, trazendo suas contribuições, discutindo as propostas e a gente tem esse grande momento onde todo mundo se reúne em busca de uma construção coletiva pela causa", adiciona Maria. 

Além das propostas que serão levadas para as próximas conferências, o momento também é oportuno para a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Cristóvão. Segundo o prefeito da cidade, Júlio Nascimento, o plano é um documento que será um instrumento fundamental para a continuação e o avanço nas políticas públicas de igualdade racial. 

“Nosso papel, enquanto gestores, é garantir direitos constitucionais. E esses direitos só se concretizam por meio da execução de políticas públicas. Por isso, esse momento de escuta e participação é essencial. Precisamos da contribuição ativa dos movimentos sociais, das lideranças dos povos tradicionais, negros, indígenas, todos que fazem parte dessa luta”, menciona o prefeito de São Cristóvão. 

O gestor municipal ainda adiciona que a ideia é construir um documento robusto. “Queremos construir um documento robusto, porque enfrentamos muitos desafios na definição dos fluxos de investimento e na execução das políticas. E, diante dessas dificuldades, não podemos errar. Quanto mais discutirmos com a sociedade, mais preparados estaremos para estabelecer prioridades claras e coerentes com a realidade do nosso povo”, complementa Júlio. 

Estava presente no evento a representante do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Isadora Bispo. Ministrante da palestra magna abordando o tema central da conferência, dando enfoque na busca por um modelo de país, e de municípios, que são livres do racismo, com a igualdade e equidade para todas e todos. Acrescenta ainda que o espaço é justamente de participação ativa da sociedade, é onde ela exerce seu papel de controle social de forma viva e pulsante, é super importante essa parceria entre a gestão executiva e povo. 

“Esse alinhamento com a sociedade civil é essencial. Afinal, a pauta da igualdade racial é da luta histórica dos movimentos negros organizados, dos quilombolas, do povo de terreiro e de tantas outras lideranças que constroem essa agenda com coragem e resistência. Por isso, a participação popular aqui é de extrema importância. Só com a voz e a presença de quem sente na pele os efeitos do racismo é que conseguiremos transformar, de fato, a realidade. É a partir dessa escuta que poderemos avançar rumo a uma sociedade mais justa e igualitária”, soma à sua fala a representante do MIR. 

Representando do estado, Ianne Kelly, presidente do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial, aborda em sua fala sobre ser o momento de protagonismo negro e de como São Cristóvão vive um processo de cosntrução gradativa e com avanços significativos. “É um momento de protagonismo da população negra, dos povos tradicionais, das comunidades de matriz africana, das marisqueiras, da juventude negra, dos pescadores, dos povos indígenas e dos povos ciganos. Todos esses grupos têm muito a contribuir, e é com essa escuta ativa e representativa que vamos construir caminhos mais justos e inclusivos para São Cristóvão”. 

Ana Iris, representante dos movimentos sociais, destacou em sua fala que o povo negro grita cada vez mais forte por seu direitos, por oportunidades, por igualdades e por combate ao racismo; e reconhece que, ao longo dos anos, São Cristóvão, tem avançado nesse sentido, com mais justiça social, especialmente, na última gestão e na atual. 

“Essa conferência representa um marco importante. Ela nos abre um leque de oportunidades e nos dá esperança de que, a partir dela, possamos construir o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Um plano pensado por e para São Cristóvão, nascido dessa primeira conferência. Tenho observado, ao longo desses anos, mudanças reais acontecendo em nossa cidade. Quando a gestão cria a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, isso mostra que estamos, sim, no caminho de transformação”, conclui. 

Fotos: Dani Santos