Garantir a participação da população no processo de construção, elaboração e definição de ações de governo municipal que venham garantir uma melhor qualidade de vida. Foi respeitando esse conceito que a prefeitura de São Cristóvão realizou as audiências públicas para a construção do Plano Plurianual (PPA), um instrumento que define o plano de investimentos prioritários voltados às necessidades reais da população. Além de gerir o orçamento da cidade, o PPA norteará as elaborações de melhorias urbanas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outros. 

Em uma iniciativa inédita, a prefeitura de São Cristóvão realizou a quinta, e extraordinária, audiência envolvendo as pastas da educação e saúde. O evento aconteceu na Escola Glorita Portugal, no Rosa Elze, e contou com as presenças do prefeito Marcos Santana, do secretariado municipal, dos vereadores Lilo Abençoado, Vanderlan Correia, Regi do Rosa Maria, Vanderlan Nêgo e Edson Pereira, servidores e moradores de São Cristóvão, em sua maioria, do Eduardo Gomes.

De acordo com o prefeito Marcos Santana, a população é a maior beneficiária de todos esse processo democrático oportunizando o direito de dizer onde estão e quais são as suas maiores necessidades e demandas. “As audiências são instrumento de participação popular e servem exatamente para fazer com que a população exerça, com plenitude, a cidadania e que ela não se valha apenas pelo que a lei estabelece hoje que é a representação dos vereadores, mas que ela (a população) possa influenciar diretamente no destino da cidade e nas prioridades que o governo irá estabelecer nos próximos quatro anos. Este é um momento bastante enriquecedor. É a democracia direta sendo exercida”, exaltou o prefeito.

Os trabalhos foram iniciados com a uma explanação do prefeito Marcos Santana, que apresentou à população os projetos ligados à criação de emprego, geração de renda, capacitação profissional, instalação de um parque industrial, reforma e construção de polos turísticos no município. Na sequência, a secretária de educação, Andréa Hermínia e de saúde, Joélia Silva Santos apresentaram suas propostas e interagiram com os moradores, que participaram ativamente apresentando propostas que visão beneficiar a comunidade. 

De acordo com o psicólogo Ronaldo Rodrigues Gouveia, morador do Eduardo Gomes, a participação popular não significa apenas ouvir as demandas da sociedade, mas permitir a transparência da gestão pública. “Este é um importante momento de política social nunca visto antes. Enxergo de maneira positiva a atuação e compromisso do prefeito e secretariado. Sabemos que muitas das metas podem não ser alcançados, mas é extremamente válida essa construção conjunta e compartilhada com a sociedade”, refletiu.

Próximos passos

Com a finalização das audiências públicas, o passo seguinte ao registro das contribuições é preparar o Projeto de Lei que vai estabelecer o Plano Plurianual para a administração municipal no período que compreende os anos de 2018-2021. O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores, que deve analisar e deliberar as demandas encaminhadas.

Além disso, por meio de parceria, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) é parceira na construção do PPA do município de São Cristóvão. A instituição federal contribuiu na formatação da metodologia empregada na organização das audiências públicas e realizam pesquisa popular nos dias de realização do PPA. Todo material colhido na pesquisa deverá contribuir com o documento oficial das audiências.

Fotos: Danielle Pereira


Marcos Santana
Ronaldo Rodrigues